Resumo Da Unidade 1 Do Pacto

AULA 1 SAÚDE PÚBLICA – LINHA DO TEMPO DA SAÚDE – Uma viagem pela História das Políticas de Saúde no Brasil – De 1500 aos dias atuais – Roberval Pinheiro/Solane Costa O BRASIL COLÔNIA •À primeira vista apenas nativos; •Terra sem aparentes riquezas, senão o pau-brasil; •Colonização por degredados e aventureiros. •De acordo com o historiador Barreto, a ocupação do novo território: "o Brasil, achado em 1500 e em 1500 esquecido, é uma resposta a perigos de concorrência essencialmente ligados

Política Nacional de Atenção Básica 4.ª edição Brasília – DF 2007 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Política Nacional de Atenção Básica 4.ª edição Série E. Legislação de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4 Brasília – DF 2007 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A…

Quarta – itens 04.01 e 04.05.c – e Cláusula Sexta – itens 06.01, 06.02 e 06.03, insertas no Contrato de Promessa de Compra e Venda, firmado em 03 de março de 2012, que adiante segue transcrita: “06.01 – Por pacto livre, as parcelas e prazo descritas no item 04 (quatro) do QUADRO RESUMO do presente contrato serão pagas pelo ADQUIRENTE, conforme previsto no Artigo 46 da Lei n° 10.931, de 02/08/2004, com incidência de atualização monetária, mensal e cumulativa, calculada com base na…

Nunes Aragominas 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Maria pereira da Silva Santos Sônia Ribeiro da silva Antonio Pereira de oliveira PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola Aparecida Eterna G. Nunes Aragominas 2014 RESUMO O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos. O objetivo…

SEPARAÇÃO DOS PODERES Juliana Callado GONÇALES ∗ Professor Orientador fdoEvandro GUSSI ∗∗ Resumo: A evolução da teoria da separação dos poderes acompanhou a necessidade da sociedade nas diferentes épocas. No Reino Medieval da Idade Média, tínhamos o Senhor Feudal como detentor de todo poder era ele o responsável por administrar e julgar as lides em primeira instância, função legislativa não existia ainda. A concentração do poder na mão de uma única pessoa era necessária para que as…

internacional dos direitos humanos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre a consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos como disciplina jurídica autônoma, apresentando seus antecedentes históricos, suas bases fundantes, conceito e finalidades. Tece considerações ainda sobre seu conteúdo e composição normativa, destacando especialmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os grandes Pactos Internacionais e as Convenções…

PROFESSOR: ALLAN RAULINO CURSO: DIREITO PERIODO: 1ºB PARTICIPANTES DA EQUIPE: FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA DINIZ KLEBER COSTA DE OLIVEIRA MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA VANESSA KARLA DA SILVA VICENTE DE PAULA FERNANDES Resumo do capítulo As Uniões de Estado PARTE I 1. As Uniões de Estados Uniões de Estados são objeto de Classificações diversas, que entremostram sobretudo as incertezas e dificuldades presentes aos diversos critérios seguidos. Quando dois ou mais Estados se…

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

DIREITO INTERNACIONAL 1 - A denominação da disciplina São variadas as denominações utilizadas para o direito internacional através dos tempos a sua primeira denominação foi a expressão jus gentium que era formado por normas privada do Direito Romano e tinha relação com os estrangeiros e às facilidades comerciais que os romanos lhe concediam. A denominação moderna Direito Internacional Publico, também utilizada como direito das gentes, sedimentou-se na pratica internacional e é…

A QUEBRA DO PACTO SOCIAL, A PENALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NA INCLUSÃO DE EGRESSSO DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO BREACH OF SOCIAL PACT, A PENALTY AND ITS EFFECTS ON THE INCLUSION OF PRISON SYSTEM EGRESSSO FORMAL MARKETING JOB Juliana Marques Resende1 Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa2 Resumo A partir de uma leitura da quebra do contrato social, a penalização na lógica capitalista e seus reflexos no direito ao trabalho, o presente artigo busca discutir…