Resumo Da Unidade 1 Do Pacto

AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: o Sistema Único de Saúde (SUS) em construção[1] SANTOS, Maria Cristina de Jesus dos [2] RESUMO: Esta revisão da literatura objetivou descrever o conceito de auditoria, suas finalidades, sua inserção no campo da saúde e relevância para o Sistema Único de Saúde (SUS) e traz uma proposta metodológica de auditoria para os serviços de saúde. Em suma, compreendemos que para transformar as práticas de saúde, o campo da auditoria deve construir e demarcar a

Resumo Ciência Política AV2 1) Discurso Político: resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal político em função de certos princípios que devem servir de referência para a construção das opiniões e dos posicionamentos. 2) O discurso Político dedica-se a construir imagens de atores e a usar estratégias de persuasão e sedução empregando diversos procedimentos retóricos. 3) O espaço político não corresponde necessariamente ao geográfico, mesmo que às vezes coincidam. Ele

A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fernanda Alves Machado de Mattos Resumo O direito positivo tem sido frequentemente transformado para acompanhar a evolução social, estas transformações geram importantes mudanças inclusive constitucionais e são decorrentes da aproximação entre os Estados. O presente artigo tem como escopo a análise da força normativa dos dois institutos, a constituição federal de 1988 e os tratados…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES (Natural law and Civil law from the language theory of Thomas Hobbes) Renan Aguiar∗ Resumo Pressupondo o Leviatã como um sistema articulado de idéias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da política e uma antropologia filosófica, o presente trabalho debate o processo de subordinação do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no…

1. Sobre a Constituição Ferderal de 1988, responda: a) Qual a contribuição do Movimento Sanitário para a construção da Constituição Federal? Explique. No Brasil o Movimento da Reforma Sanitária, no final da década de 70, e que culminou com a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, propõe que a saúde seja um direito do cidadão, um dever do Estado e que seja universal o acesso a todos os bens e serviços que a promovam e recuperem. A Constituição Federal de 1988, regulamentado…

RESUMO O objetivo desse trabalho é identificar, descrever e analisar, os elementos envolvidos nos processo de direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, descrevendo pontos positivos e negativos, as Leis, o que é dado por realidade e o que realmente é de fato. 1 INTRODUÇÃO O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196 e regulamentado pela Lei n° 8.080 de 1990 (Lei Orgânica de Saúde) que opera o…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. METODOLOGIA 5 3. PRINCÍPIOS DOS REGIMES DE BENS 6 3.1 Princípio da Variedade do Regime de Bens 6 3.2 Princípio da Liberdade dos Pactos Antenupciais 6 3.3 Princípio da Mutabilidade do Regime Adotado 7 4. REGIME DE BENS 8 4.1 Regime da Comunhão Parcial de Bens 8 4.2 Regime da Comunhão Universal de Bens 9 4.3 Regime da Separação de Bens 9 4.4 Regime da Separação Obrigatória de Bens 10 4.5 Regime da Participação Final nos Aquestos 10 5. PACTO ANTENUPCIAL 12

divisão praticamente a meio. No caso de Portugal, o significado político da NATO é especialmente evidente. Em termos gerais e antecipando o desenvolvimento que será apresentado, a importância da NATO para o país pode-se resumir nos seguintes pontos: 1. A NATO integrou Portugal no sistema Ocidental Atlântico, acabando com as veleidades de constituir uma "zona não inserida", formada pelos regimes peninsulares e pela sua área de influência em África e na América Latina. 2.…

Resumo Aula-tema 02: Panorama mundial e nacional – mudanças climáticas e políticas públicas emergentes. As mudanças nos ecossistemas, causadas pelo modelo de desenvolvimento econômico atual, trazem impactos a todas as regiões do globo terrestre, sendo possível observar alguns fenômenos como: • alteração das rotas de migração de animais; • transformação das fases do desenvolvimento das plantas; • aumento do nível dos oceanos; • desintegração dos recifes de corais; • ocorrência de desastres

RESUMO EM TÓPICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA DA VELHA REPÚBLICA À NOVA REPÚBLICA. 1- Primeira República ou República Velha (1889-1930). Marcada pela política dos coronéis que, sob regime da força, impunham a direção do governo, com eleições quase sempre decididas por meio de atas; Teve a agricultura como setor-chave da economia; Enfrentou várias dificuldades econômicas como: os impactos da Primeira Guerra Mundial no comércio exterior; fortes oscilações do preço do café; a