Resumo Da Lei 8 213

DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO: A REGULAMENTAÇÃO DO PURAE EM CURITIBA, PR, COMO INOVAÇÃO INCREMENTAL EM HABITAÇÕES UNIFAMILIARES Milton de Almeida Barbosa UNINTER - 2013 RESUMO A captação e o uso da água pluvial, de acordo com o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE, criado por Lei Municipal em 2003, foram regulamentados por Decreto em 2006 que estabeleceu critérios para seu cumprimento; e em 2007 tal requisito tornou-se exigência para a obtenção…

...................................3  1) IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ( II ) .......................................................................4  2) IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE ).......................................................................8  3) IMPOSTO DE OPERAÇÕES FINANCEIRA ( IOF)...........................................10 3.1 IOF: CRÉDITO.............................................................................................11 3.2 IOF: CÂMBIO....................

Resumo d. internacional para a oab Página 1 de 31 Search… • Upload • Browse • Go Pro • Login • Signup ERROR Email Like Save Embed ERROR The requested URL could not be retrieved The following error was encountered while trying to retrieve the URL: http://www.linkedin.com/csp/dtag? Proibido o Acesso. Related More Unidade vii 750 views Like Direito constitucional vi 313 views Like 04. Direitos Da Cidadania 9562 views Like Aula 06 2013-2…

Elucidações sobre o Financiamento da Educação Superior¹ Márcia Maria Alves² Cladecir Alberto Schenkel³ Resumo O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a problemática do financiamento da educação superior, bem como as fontes variadas de captação de recursos e sua aplicação. O texto destaca as principais formas de financiamento e coexistência entre o ensino superior público e privado no Brasil, bem como da necessidade de maior aplicação de recursos e a importância…

TRABALHISMO E SINDICALISMO NO PIAUÍ (1945- 1964) Eliane Aparecida Silva1 Rosangela Assunção2 Resumo: Neste artigo aborda-se o Trabalhismo e o Sindicalismo adotados no Piauí, entre os anos de 1945 e 1964. Para tanto, utilizou-se jornais piauienses e diversas fontes bibliográficas para a pesquisa em questão. Deu-se ênfase ao governo de Getúlio Vargas, cuja política e discurso ideológico estiveram voltados para os trabalhadores. Nesse contexto, questiona-se a forma como essa…

Supomos que a mim pertença uma bomba d’água mal conservada, esta vem a explodir e lesiona um transeunte, a obrigação de indenizar será imposta a mim, proprietário e guardião da coisa, posto que a mesma estava sob a minha custódia e direção. Em resumo, dizemos que a responsabilidade pelos danos causados pela coisa ou animal há que ser atribuída àquela pessoa que, no momento do evento, detinha poder de comando sobre ele. Quando tratamos da Administração Pública, temos…

Hediondos LEI DE CRIMES HEDIONDOS – A Lei 12.015/09 alterou dispositivos da Lei 8.072/90 CONCEITO CRITÉRIOS: Legal: Compete ao legislador, num rol taxativo, enumera os crimes hediondos. Crítica: ignora a gravidade em concreto. Judicial: é o juiz quem, na apreciação do caso concreto, diante da gravidade do crime, decide sobre a hediondez; ignora a taxatividade. Misto ou eclético: o legislador apresenta um rol exemplificativo de crimes hediondos, permitindo ao juiz, na…

TRABALHO DE PESQUISA Manaus – 2011 Resumo De acordo com a Lei n.º 6.367/76 no seu art. 2.º o acidente do trabalho tem que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. Tem que haver causalidade para que haja infortúnio do trabalho. Para isso, a causa do acidente ou doença tem que

Estrutura geral Elementos Pré-textuais Itens relacionados Capa (obrigatório) Lombada (opcional) Folha de Rosto (obrigatório) Errata (opcional) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória (opcional) Epigrafe (opcional) Resumo na língua vernácula (obrigatório) Resumo em língua Inglesa (obrigatório) Lista de ilustrações (opcional) Lista de tabelas (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) Sumário (obrigatório) Elementos…

Tomadores de curto prazo oferta maior do que demanda - Tomadores de longo prazo oferta menor do que demanda • Premio pelo risco - Varia conforme as características específicas do emissor e da emissão. Demonstração de Fluxo de Caixa Fornece um resumo dos fluxos de caixa da empresa relativos as atividades operacionais ; de investimentos e de financiamento e reconcilia-os com as variações de seu caixa e títulos negociados durante o período em questão. Obs. 1 – Depreciação – Um…