Resumo Da Lei 8 142

tempo, tristes, para a porta fechada que nem notamos aquela que se abriu.” (Alexander Graham Bell) RESUMO Neste trabalho estamos apresentando o projeto de um redutor de velocidade. Os redutores de velocidade são dispositivos mecânicos projetados para se obter grandes reduções de transmissões, sem a necessidade de utilizar engrenagens de grandes diâmetros ou motoras de poucos dentes. Devido as leis da física, quando há uma redução de velocidade automaticamente há o aumento do torque…

parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto de pesquisas realizadas através de doutrinas, jurisprudências e artigos jurídicos diversos. A abordagem diz respeito ao direito de família no âmbito do dano moral por abandono parental. Já se disse com…

em 02 de junho 2012 VAZ, LIMA, VAZ. Cenário e Análise da Destinação Final do Lixo no Município de SEABRA - Chapada Diamantina, Bahia, Brasil. Entrelaçando • Nº 05. Ano III (2012) • p. 135-145 • Jan./Abril • ISSN 2179.8443 136 RESUMO A crescente produção de lixo é uma questão preocupante que envolve dentre outros aspectos, o ambiental, social, e, a saúde pública. Muitos municípios brasileiros ainda utilizam o método do lixão para disposição final dos…

construção do conhecimento na prática profissional do assistente social. Tese de doutorado. PUC / SP. 1991. _____________ - Atitude investigativa e formação profissional in Serviço Social e Sociedade n. 45. Ano XV. Cortez. São Paulo. 1994. Págs. 142-146. _____________ – Assistência Social Constitucionalização Representação Práticas. Veras. São Paulo. 1998. BEHRING , Elaine e BOSCHETTI, Ivanete – Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez. 2006. (Biblioteca…

DA ACUMULAÇÃO DAS PENALIDADES 3. DAS RESPONSABILIDADES 14 2.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.2 RESPONSABILIDADE PENAL 2.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 14 15 16 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 4.1 REVISÃO 33 5. RESUMO DA AULA 38 6. QUESTÕES 43 7. REFERÊNCIAS 48 Prof. Daniel Mesquita www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 49 Twitter: @danielmqt danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br Facebook: Daniel Mesquita Ética no Serviço…

SUMÁRIO: RESUMO; INTRODUÇÃO; DESENVOLVIMENTO; 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2. O FENÔMENO DA INCONSTITUCIONALIDADE; 3. OS SISTEMAS DE CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE; 3.1 CONTROLE DIFUSO; 3.2 CONTROLE CONCENTRADO; 3.1.1 Ação direta de inconstitucionalidade; 3.1.2 Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 3.1.3 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 3.1.4 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva; 3.1.5 Ação declaratória de constitucionalidade; CONSIDERAÇÕES…

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) SUMÁRIO 1. Resumo...........................................................................................................................1 2. Introdução......................................................................................................................2 3. Desenvolvimento............................................................................................................3 3.1. Definição........

entre tantos outros que se fizeram presentes por várias jornadas escolares e bons momentos de amizade aos quais me orgulho em conhecê-los e que levarei na lembrança e no coração para sempre. RESUMO O Objetivo principal do presente trabalho é demonstrar de acordo com as características do inquérito policial a aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Demonstrar que o Inquérito Policial através da autoridade policial que

.....................................................................................................................7Individual.........................................................................................................................8 Individual.........................................................................................................................9Individual...........................................................................................................

3.6.2 – Proteção contra os credores do empregador 7 3.6.3 – Proteção contra os credores do empregado 7 3.7 – Garantia de emprego, estabilidade e o FGTS 7 3.7.1 – Garantia de emprego 8 3.7.2 – Teoria da nulidade da despedida arbitrária ou imotivada 8 3.7.3 – Estabilidade no emprego 8 3.7.3.1 – Tipos de estabilidade 8 3.7.3.2 – Estabilidade no emprego por tempo de serviço 9 3.7.3.3 – Situações de estabilidade especial ou provisória 10 3.7.3.4 – Despedida de empregado com estabilidade 11…