Resumo Da Lei 8 142

Readmissão dos Removidos da Condição de Membros .......................................................69 Direito de Apelar Para Obter Readmissão .................................................................................................69 CAPÍTULO 8 Oficiais e Organizações da Igreja Local ...........................................................................................................................71 Qualificações Gerais…

Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza; 4 - IPI – Imposto Sobre Produto Industrializado; 5 - IOF – Importo Sobre Operações Financeiras; 6 - ITR – Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural; 7 - IGF – Imposto Sobre Grandes Fortunas; 8 - ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; 9 - ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação de quaisquer Bens e Direitos a eles relativos; 10 - IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Auto Motor; 11 -…

Resumo: O presente trabalho discorre sobre o instituto da antecipação de tutela na Justiça do Trabalho, com o objetivo de buscar uma prestação jurisdicional efetiva, respeitando as previsões legais elencadas no ordenamento jurídico brasileiro. Analisam-se aqui, desde o conceito a sua aplicabilidade no processo, os requisitos para a sua concessão. Sendo assim, o objeto de estudo é apontar a realidade forense que nos deparamos, buscando por fim, finalizar as lides de forma célere, eficaz e…

Trabalho sobre a Lei nº 8112/1990 RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. INTRODUÇÃO; CONCEITOS BÁSICOS; CLASSIFICAÇÃO; CONCURSO PÚBLICO; NOMEAÇÃO; POSSE; EXERCÍCIO; ESTÁGIO PROBATÓRIO; ESTABILIDADE; PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; VACÂNCIA; ACUMULAÇÃO DE CARGOS; EXONERAÇÃO; DEMISSÃO; REGIME DISCIPLINAR; PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art

ficha catalográfica; errata; folha de aprovação; dedicatória; agradecimentos, resumo e listas de abreviaturas, de tabelas, de figuras e de gráficos. São elementos pré-textuais: Capa (obrigatório); Lombada (opcional) Folha de Rosto (obrigatório) Errata (opcional) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória(s) (opcional) Agradecimento(s) (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula (obrigatório) Resumo em língua estrangeira (obrigatório) Lista de ilustrações,…

1 USO DO UNIFORME POR MILITAR NA CAMPANHA ELEITORAL Alcy dos Santos Quaresma1 Dijosete Veríssimo da Costa Júnior2 RESUMO Devido à pertinência do tema no processo eleitoral, este trabalho foi realizado com o objetivo de contribuir para a discussão sobre a proibição do uso do uniforme por militar durante as campanhas eleitorais no Brasil. Observa-se que a referida proibição ainda é desrespeitada pelos candidatos militares, apesar de ser anterior ao regime militar de 1964. Na…

deverá ser feito na contestação e devendo seguir os requisitos: Art. 48, lei nº 11.101/2005 I: Ser empresário Regular II: Exerça regularmente suas atividades há mais de 2 anos. III: Não ser falido e, se o foi, estejam declaradas extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes IV: Não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial V: Não ter, há menos de 8 (oito) anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no…

Professor MSc. Alexandre Macedo Tavares Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia SUMÁRIO RESUMO............................................................................................. 8 INTRODUÇÃO .................................................................................... 8 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 11 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA…

Manitoba, Canada C0115.indd iii 22/01/13 10:11 AM Copyright © 2013 Elsevier Editora Ltda. Tradução autorizada do idioma inglês da edição publicada por Saunders – um selo editorial Elsevier Inc. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

CONTABILIDADE AMBIENTAL: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL Adriana Paschoal1 Bruna Laís Malheiros2 Francieli Frydryszeski3 Tatiane Huppes4 Lidiane Ribeiro da Veiga 5 RESUMO Nos últimos anos vem ocorrendo acontecimentos que acabam afetando o Meio Ambiente. Devido alguns destes serem ocasionados pelo mau uso dos recursos pelas empresas, surge a contabilidade ambiental, como uma área que busca evidenciar estes acontecimentos, de forma que sejam demonstrados todos os fatos contábeis