Desafio Profissional Remunera O E Benef Cios Maria Ap

DESAFIO PROFICIONAL

REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

2.013

Sumário.
3.5 – Remuneração 3
3.5.1 – Conceito e distinção entre remuneração e salário 3
3.5.2 – Características do salário 3
3.5.3 – Isonomia salarial 3
3.5.4 – Formas de cálculo do salário 4
3.5.5 – Composição do salário 4
3.5.6 – Formas de pagamento do salário 5
3.5.7 – Outros conceitos relativos ao salário 5
3.6 – Proteção ao salário 6
3.6.1 – Proteção contra os abusos do empregador 6
3.6.2 – Proteção contra os credores do empregador 7
3.6.3 – Proteção contra os credores do empregado 7
3.7 – Garantia de emprego, estabilidade e o FGTS 7
3.7.1 – Garantia de emprego 8
3.7.2 – Teoria da nulidade da despedida arbitrária ou imotivada 8
3.7.3 – Estabilidade no emprego 8
3.7.3.1 – Tipos de estabilidade 8
3.7.3.2 – Estabilidade no emprego por tempo de serviço 9
3.7.3.3 – Situações de estabilidade especial ou provisória 10
3.7.3.4 – Despedida de empregado com estabilidade 11
3.7.4 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 12
3.8 – Alterações do contrato de trabalho 12
3.8.1 – Alteração de função 13
3.8.2 – Alteração de salário 13
3.8.3 – Alteração de local ou localidade de trabalho 13
3.8.4 – Alteração na jornada de trabalho 14

3.5 – Remuneração
3.5.1 – Conceito e distinção entre remuneração e salário
A premissa da remuneração ou do salario é a de que os funcionários compartilhem das conquistas do seu trabalho, através de varias alternativas de remuneração. Constitui-se então o contrato de trabalho como forma de pagamento dos serviços prestados, conforme CLT art. 457.
Há diferenças entre Remuneração que é todo o valor recebido pelo empregado, tudo o que ele receber, inclusive comissões, bônus, gorjetas, premiações; toda a parte variável ou móvel da remuneração e o Salario que é a parte fixa, o principal recebido pelo empregado. Assim são dados diferentes nomes a remuneração dependendo do ramo de atividade: vencimentos, honorário, proventos e salario.
3.5.2 – Características do salário
Há