Resumo Da Lei 12 527

definindo-se a temática do trabalho, o adotados. com espaçamento entrelinhas simples, contendo de 1 (uma) a 2 (duas) páginas. O Projeto de pesquisa integra para todos os efeitos a elaboração do O projeto de pesquisa deverá ser digitado em fonte Arial, tamanho 12, referencial teórico que o sustentará, bem como os procedimentos a serem A primeira etapa para a organização do TCC nos cursos de pós- artigo e não será considerado em separado. 1.1 Estrutura do Projeto de Pesquisa Tema…

como esta, acesse http://jus.com.b r A Lei nº 12.322/2010 e o agravo para admissão do recurso especial e do recurso extraordinário Samuel Belluco Silveira Santos Publicado em 01/2011. Elaborado em 11/2010. SUMÁRIO: I. Introdução. II. Críticas à Lei. II.1. A má técnica legislativa. II.2. O nome do agravo. III. Temporalidade da Lei 12.322/2010. III.1. Início da vigência. III.2. Alcance da Lei. III.3. Inaplicabilidade da conversão prevista no art. 527, II, do CPC. IV. O…

(Autor) Dedicatória Texto em Arial, Tamanho 12, Espaçamento 1,5 entre linhas, Justificado, Tabulação 1,25 cm. Deixar espaço 1 linha entre parágrafos. Agradecimentos Texto em Arial, Tamanho 12, Espaçamento 1,5 entre linhas, Justificado, Tabulação 1,25 cm. Deixar espaço 1 linha entre parágrafos. Sumário Dedicatória 4 Agradecimentos 5 Sumário 6 Lista de Figuras 8 Lista de Tabelas 9 Lista de Quadros 10 Lista de Símbolos 11 RESUMO 12 ABSTRACT 13 1.…

Ciência 11 Interpretando as Observações 12 Modelos na Ciência 13 1.4 Números e Medições na Química 14 Unidades 15 Números e Algarismos Significativos 18 1.5 Soluções de Problemas na Química e na Engenharia 21 1.6 Utilizando Proporções 21 Proporções em Cálculos Químicos 23 Problemas de Química Conceitual 25 A Visualização na Química 26 POR DENTRO DE Seleção de Material Bicicletas Enfoque na Resolução de Problemas Resumo 31 Problemas e Exercícios 31…

estiveram ao meu lado nesta caminhada. Espero que suas vidas sejam repletas de realizações. Muito obrigada por tudo! Por fim, agradeço ao meu orientador Carlos Alberto Gonçalves, que aceitou de prontidão dar continuidade a esta monografia. RESUMO Este trabalho trata-se sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Seu objetivo foi analisar os seus prós e contras, pois este é um regime licitatório recente e que torna as licitações do Poder Público mais…

Avanços e retrocessos da reprodução assistida Walter Rubini Boneli da Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo o impacto sobre as estruturas jurídicas positivadas. Palavra chave: Biodireito. Reprodução Assistida. Legislação. Avanços. Retrocessos. Abstract: This article aims to briefly identify the techniques used in assisted reproduction, with…

30/01 Direito empresarial IV Professora: Gabriela de Cássia Moreira Abreu 1) Apresentação acadêmico profissional 2) apresentação do plano de ensino Falência e Recuperação de empresas lei 11.101/2005, alterada pela LC 147 de 07/08/2014 Cadastrar email nos informativos stf e stj Art. 2 exceção falência Art 3. “O verbo decretar” significa que a falência começa de fato com uma sentença “ O principal estabelecimento do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil –…

.............................................................................. 8 5 ETAPA 3............................................................................................................... 9 6 PRINCIPAIS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LEI 11.638 DE 2007...... 10 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 17

questão – Lei n° 5474/68, artigo 15, inciso II, alínea c, c/c artigo 585, inciso I do CPC; no caso, o credor possui duplicatas mercantis, acompanhados do comprovante de entrega de mercadoria que constituem título executivo extrajudicial, conforme art. 585, I do CPC. “PARA QUE A DUPLICATA OU A TRIPLICATA SEM ACEITE SE FORMALIZE COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, É MISTER QUE ESTEJA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE MERCADORIA (ART. 15, II, C DA LEI…

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 20111. K. D.GOMES2, R. S. BARROS3, D. A. GEMELLI4 1 Pesquisa realizada no Grupo de Estudos de Direito Administrativo - GEDA Acadêmico do Curso de Direito CEULP/ULBRA e membro do GEDA, e-mail: kelsondg@gmail.com Acadêmico do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e membro do GEDA, e-mail: rodrigosbarros@hotmail.com 4 Doutora em Direito Público, Professora do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e…