Resumo Da Lei 12 527

AMBIENTE Lorena, ___ de ___________ de 2011. ___________________________________________________ Profº. Orientador: Luiz Gustavo Galhardo Mendes ___________________________________________________ Profº. Examinador: Resumo Atualmente as usinas hidrelétricas representam a principal fonte de geração no Brasil. Na matriz energética brasileira, verifica-se que a base da capacidade instalada do parque gerador é a exploração de potenciais hidráulicos.…

encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras. As Informações Anuais apresentadas estão em conformidade com as normas estabelecidas pelas Leis 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”), pela Comissão de Valores Mobiliários, pela Superintendência de Seguros Privados, pelo Conselho…

Linha 10 – Turquesa (Luz–Rio Grande da Serra): 366.155 passageiros • Linha 11 – Coral (Luz–Estudantes): 558.771 passageiros • Linha 12 – Safira (Brás–Calmon Viana): 208.717 passageiros • 90,6% das viagens por motivo de trabalho; • Tarifa unitária vigente em 31/12/2011: R$ 2,90; • Quilometragem média percorrida por usuário/viagem: 20,32 km; • 7.487 empregados em 31/12/2011; DESTAQUES • Recorde de Passageiros Transportados: 2.686.220 (em 11/11/2011: sexta-feira). • Proporcionados…

– Bibliografia Citada Resumo: O presente estudo versa sobre a aplicação que o Superior Tribunal de Justiça vem imprimindo ao artigo 520, IV, do Código de Processo Civil, em algumas de suas decisões. Verificamos que as posições, embora divergentes do entendimento da maioria, não são tão isoladas quanto se poderia pensar, o que é não é desejável, haja vista o caráter institucional dessa Corte, cuja função paradigmática reclama maior uniformidade na aplicação da lei. Verifica-se,…

orientação do Professor Doutor Rolando Maria da Luz, aprovado com conceito______. São Paulo, de de 2007. _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ 4 RESUMO Pela reforma constitucional do Poder Judiciário brasileiro levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, consagrou-se expressamente como direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios…

Estudante de Geologia/UnB e Estagiária do CECAV/Instituto Chico Mendes. Contatos: lindalva.cavalcanti@icmbio.gov.br; maristela.lima@icmbio.gov.br; issamar.meguerditchian@icmbio.gov.br; rita.medeiros@icmbio.gov.br; hortencia.sl@gmail.com. Resumo Em 2009, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, do Instituto Chico Mendes, iniciou as tratativas para elaborar o Plano de Ação (PAN) para Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São

..................................................................................................................... 41 AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO ...................................................................................... 41 AULA 12 ......................................................................................................................................... 43 RECURSO ESPECIAL .........................................................................................

Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Campus de Botucatu Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação A lista de referências pode aparecer: a) b) c) d) No rodapé; No fim de texto ou de capítulo; Em lista de referências; Tecendo resumos, resenhas e recensões. Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Campus de Botucatu Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação Existem vários meios de informação que podem ser referenciados: Livros,…

SENTENÇA E DOSIMETRIA DA PENA I - INTRODUÇÃO Certa vez perguntaram ao Ministro do STF Carlos Ayres Brito em que se baseia mais para as fundamentações de suas decisões, se na lei, na doutrina ou na jurisprudência, e Sua Excelência respondeu “Sentença vem do verbo sentir, primeiramente eu sinto depois vou observar nas leis, na jurisprudência e na doutrina” A sentença está ligada ao conceito de um sentimento, o que para um juiz pode ser justo, para outro pode ser injusto.…

direito à filiação não é somente um direito da verdade. É, também, em parte, um direito da vida, do interesse da criança, da paz das famílias, das afeições, dos sentimentos morais, da ordem estabelecida, do tempo que passa [...]. Gerard Cornu. RESUMO: No Brasil, não existe previsão para solucionar um conflito entre dois direitos fundamentais, cada vez mais presente no dia-a-dia de toda a sociedade: direito à identificação da paternidade genética versus direito à privacidade da…