Resumo Código De Conduta

Resumo da aula 1 Direito penal dos povos primitivos Pode se afirmar com segurança, que a história de pena e consequentemente, do direito penal, se confude com a história da própria humaninadade. A pena, em todos os tempos da humaninadade é considerada como uma retribuição ao indivíduo que ofendeu as esferas de poder e a vontade do outrem. Cada uma dessas fases apresentou um sistema diferente de pena, adequando as necessidade de seu tempo. Foi adotada uma triplice divisão, representada pelas

Unifebe Direito – 4° fase – Por que os crimes militares próprios e os crimes políticos não geram reincidência? Está previsto no artigo 64, inciso II do Código Penal Brasileiro, que não se dará a reincidência se o crime anterior se referir a crime militar próprio ou político. Crimes militares próprios são aqueles tipificados exclusivamente no Código Penal Militar, e que, por isso, somente podem ser cometidos por militares. Não se confundem, dessa forma, com os crimes militares…

FACULDADE PASTOR DOHMSP FORMAÇÃO MORAL E ÉTICA CRIMINOLOGIA Vanderlei de J Vieira/Cléo Castro/Marcio/Ana Clér 10/08/2011 [Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Problema O que é moral? O que é ética? Moral deriva do latim mores, "relativo aos costumes". Seria importante referir, ainda, quanto à…

O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NA ELABORAÇÃO CONTRATUAL Andréia de Oliveira Sousa RESUMO Celebrar um contrato é um ato costumeiro e frequente. Daí que é necessário abordar que a sua celebração perpassa princípios significativos entre as partes contratantes, princípios estes que constituem valores e deveres que devem ser observados em sua celebração. O princípio da função social do contrato, princípio da autonomia da vontade, princípio de sua obrigatoriedade, princípio do…

OS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INSIGNIFICÂNCIA – A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL Jossaine Gonçalves de Souza* RESUMO A importância dos princípios da adequação social e insignificância na criminalização de condutas através da filtragem constitucional é um tema que conduz ao importante debate da criminalização de condutas e da própria questão legislativa. Considerando o princípio do Direito Penal da intervenção mínima, comum é que os princípios…

RESUMO AULA 7: A NORMA JURIDICA 1. A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos – e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário. Ao se dirigir ao destinatário, a norma jurídica proíbe e abriga, onde aquele que deve cumprir estará diante…

Turma: Ciências Contábeis, II período, Sala 123, bloco A. Turno: Noite. Faculdade dos Guararapes – Uni: Jaboatão dos Guararapes. Data de entrega: 13/04/2015 Jaboatão dos Guararapes, 2015 “CLÁUSULAS E PRÁTICAS ABUSICAS DO DIREITO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR” INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Professor: Roberto Wanderley de Miranda. Aluna: Eclésia Francisca Monteiro. Turma: Ciências Contábeis. Período: II período. Sala: 123. Bloco A. Turno: Noite. Faculdade dos Guararapes

objeto. d) Não encontra previsão no Direito brasileiro. e) É inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição. RESPOSTA: E. É inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição. ==XXX== RESUMO DE AULA (WALDECK LEMOS) 2ª AULA – Obrigações Noção Geral de obrigação (Aula-01 – Guido Cavalcanti) Obrigação: É uma manifestação de vontade, lícita e patrimonial, que gera prestação e contraprestação…

Indisciplina na Escola: alternativas teóricas e práticas (resumo e questões) Resumo do texto: A desordem na relação professor-aluno: Indisciplina, moralidade e conhecimento. In:______ AQUINO, Julio Groppa (org.). Indisciplina na Escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. O que é Indisciplina? Entende-se por indisciplina os comportamentos disruptivos graves que supõem uma disfunção da escola. Os comportamentos indisciplinados simplesmente obedecem a uma tentativa

Salvador 2012 ÉTICA NA CONBILIDADE: UM DESAFIO TEÒRICO-PRÁTICO Lorena Mascarenhas* Wédison Oliveira* Suedna Silva* RESUMO O comportamento ético deve ser seguido rigorosamente na relação pessoal, na familiar e na profissional não pode ser diferente, independentemente do campo em que se atua. Na profissão contábil existe o código de ética profissional, que tem como objetivo alertar os profissionais sobre as penalidades existentes quando as normas não são cumpridas, e também