Resumo Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

DIREITO V PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL O Plano Nacional Ambiental e as suas divergências entre os estados Janaíse Campos Vinicius Pimenta Paulo Afonso – Bahia, Outubro de 2012. O Plano Nacional Ambiental e as suas divergências entre os estados Janaíse Campos Vinicius Pimenta Trabalho sobre O Plano Nacional Ambiental e suas Divergências entre os Estados, apresentado à disciplina Direito Ambiental, do Curso de Bacharelado em Direito da…

Resumo da Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997 Resolução é um instrumento legal que serve para regulamentar um tema quando não existe lei específica em vigor, com isso é emitida uma resolução pelo órgão competente para dispor sobre o tema, sendo uma norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse do congresso Nacional no caso do Brasil. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos mas explica-los. CONAMA é o Conselho Nacional de…

ISABELA DE PAULA CARVALHO SÍNTESE PARCIAL DO LIVRO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS. PONTA GROSSA 2014 ISABELA DE PAULA CARVALHO SÍNTESE PARCIAL DO LIVRO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS. Síntese apresentada como obtenção de nota do primeiro semestre na Universidade Estadual

Evolução histórica da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada,…

Resumo: Proposta de um procedimento para a criação de unidades de conservação. LITTLE et al, Paul E. (Org.), Políticas Ambientais no Brasil: Análise, Instrumentos e experiências. São Paulo: Peirópolis; Brasília: DF; IIEB, 2003, p. 135 a 165. As unidades de conservação são um instrumento de política ambiental e de gestão territorial. O texto exemplifica várias experiências na criação de Unidades de Conservação (UCs), dentre elas o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçú, 1998, o…

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cintia Tiemi Murofushi Fabio Silva Carvalho Guilherme Rodrigues Andrade e Oliveira Júlio Cesar Silva Otavio Henrique Ribeiro Santos Patrocínio-MG Novembro - 2014 Cintia Tiemi Murofushi Fabio Silva Carvalho Guilherme Rodrigues Andrade e Oliveira Júlio Cesar Silva Otavio Henrique Ribeiro Santos IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…

abr.-jun./2008, p. 127-140 CONFLITOS AMBIENTAIS E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE Severino Soares Agra Filho Resumo A audiência pública e a participação pública em colegiados têm sido as alternativas disponíveis como mecanismos institucionais de resolução de conflitos ambientais no Brasil. Este artigo discute a prática e a capacidade desses mecanismos na viabilização de identificação e resolução de conflitos. Palavras-chave Conflitos ambientais; Participação…

CRISTIANE CIRICO INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC RIO DO SUL 2008 CRISTIANE CIRICO INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu da Faculdade Avantis, como requisito parcial para obtenção do certificado de Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Ms.: Graziela da Silva Firmo RIO DO SUL 2008 INSTRUMENTOS PARA A…

Ana Luiza Ariany Castro dos Anjos Heverson Garcia de Souza Higor Bruno Lopes da Cunha Lucas Ferreira Luiz Humberto Tiago Junior Mariana Rabelo Ferreira Marlon Paulo dos Santos Ferreira Gestão Ambiental Uberlândia 2015 Resumo Capítulo 01 O Brasil, que tem o maior volume de água doce do planeta e uma imensa malha de rios, tem 70% de seus rios poluídos. Portanto, prova que não basta abundância, é preciso um cuidado especial para se ter água em quantidade e qualidade.A América…

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…