Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

Resumo Palavra-chave Introdução Desenvolvimento Considerações finais Referências bibliográficas Resumo O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, possam causar degradação ambiental. Palavra-chave Licenciamento ambiental Introdução O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a acordo do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a garantir a sustentabilidade dos ecossistemas em suas inconstâncias físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; como por outros instrumentos de gestão - zoneamento ecológico econômico, planos de manobra de unidades de conservação, planos de bacia, etc. Desenvolvimento O licenciamento é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas proativa, com os…

Técnologia em gestão ambiental Nímio Jose Rodrigues da Frota legislações para o licenciamento ambiental. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.…

de tecnologia em gestão ambiental ELISA BRASILEIRO RIBEIRO CONTROLE E IMPACTOS DE RISCOS AMBIENTAIS Januária 2013 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são responsáveis por fiscalizar os impactos…

Resumo Sumário Introdução Este trabalho foi baseado na pesquisa sobre a política nacional da educação ambiental e construção da cidadania, onde iremos analisar os problemas do meio ambiente, a dificuldade em preservá-lo e o que tem sido feito para isso. Abaixo conseguiremos entender melhor quais os principais desafios da sociedade e a importância da…

Políticas Destinadas aos Recursos Hídricos e Saneamento Introdução Os problemas ambientais reinantes no planeta é resultado da ação do homem, que polui o ar, o solo e as águas através da liberação de resíduos sólidos, queima de combustíveis fósseis, efluentes industrias, entre outros. O principal objetivo desse trabalho é realizar uma sistematização da literatura em dois conjuntos. No primeiro, busca levantar as questões principais dos problemas ambientais…

GESTÃO AMBIENTAL: UMA PRÁTICA PARA MEDIAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS Autores: Suzi Huff Theodoro1, Pamora M Figueiredo Cordeiro2 & Zeke Beke3 Instituição: Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasília. Endereço: SAS Quadra 5 Bloco H 2º Andar. Brasília/DF. CEP 70070-914 Tel.: 61 321- 5001 - Fax: 61 322-8473 - e-mail: suzitheodoro@cds.unb.br RESUMO A definição mais geral de Gestão Ambiental sugere que a mesma seja um conjunto de ações que envolvem políticas públicas, o…

Ref.: http://www.ub.edu/geocrit/9porto/naia.htm MEIO AMBIENTE, ESTADO E SOCIEDADE: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE COMO MINIMIZAR O CONFLITO Naia Oliveira Fundação de Economia e Estatística Porto Alegre, RS, Brasil naia@fee.tche.br Meio ambiente, Estado e sociedade: algumas reflexões de como minimizar conflito Resumo: Neste artigo apresenta-se uma reflexão que envolve questões sobre meio ambiente, Estado e sociedade. O meio ambiente é entendido como campo das inter-relações do sistema…

Resumo das arábias de Engenharia e Ambiente. A história da relação do homem com o meio ambiente pode ser resumida em 4 períodos; 1)Período de dependência da natureza(desde o surgimento do homem até de 10.000a.C) 2)Período de início da dominação sobre a natureza(de 10.000aC até a 1ª Ver.Industrial) 3)Período da submissão da natureza (sec XVI- XIX) 4)Período de submissão á preservação da natureza No sec XVI ao sec XIX, o foco dso movimentos ambientais centrava-se na preservação de…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 Considerações finais 13 REFERÊNCIAS 14 1 RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento…