Resumo Conclusivo Sobre Planejamento Participativo

internacional, os governos, as comunidades e os domicílios a agirem com responsabilidade e em cooperação para construir um futuro melhor. Espera-se que os conteúdos deste documento, preparados como aporte para as celebrações do Dia Mundial da Água 2010 sobre o tema – Qualidade da Água –, sirvam de inspiração a todos que o leiam para que contribuam com esta causa tão importante. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) agradece a todos que contribuíram para este…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

reclamações e celebrarem comigo minhas vitórias. Por vocês é que tenho hoje esta conquista! iv RESUMO O dilema do crescimento diante de uma economia baseada no consumo e os constantes questionamentos sociais em relação ao futuro da sociedade são fatores que determinam o movimento do desenvolvimento sustentável. O crescimento da discussão desse conceito impulsiona as organizações a refletirem sobre a sua forma de gestão e a questionarem-na. Em um ambiente de contínuas mudanças, a…

Salvador: J.S. Paim, 2007. 300p. Orientadora: Profa. Dra. Carmen Fontes Teixeira. Tese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. 1. Reforma Sanitária. 2. Reforma Setorial. 3. Reforma dos Serviços de Saúde. 4. Planejamento em Saúde. 5. Política de Saúde. 6. Saúde Pública. I. Titulo. CDU 614(81) ______________________________________________________________ 4 JAIRNILSON SILVA PAIM Reforma Sanitária Brasileira: Contribuição…

Autor, é fornecer um roteiro básico para aproximação com a matéria. Muitos temas específicos e tendências do Direito Ambiental não foram tratados aqui e, quando muito, são indicados em alguma parte da Apostila. A produção de artigos científicos sobre o tema deverá suprir, enquanto os livros não abarcam as tendências que a dinâmica da matéria abrange, o tratamento jurídico de tais tendências. Críticas, sugestões e colaborações são bem-vindas no nosso site pessoal:…

gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Angélica, 1091 – Higienópolis 01227-100 São Paulo SP Fone: (11) 3667-1100 Fax: (11) 3667-1333 SAC 0800 703-3444 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Sobre os autores Michèle Sato (org.) Licenciada em Biologia. Mestre em Filosofia e Doutora em Ciências. Docente e pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Isabel Cristina…

emancipado, exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos têm, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens de filho menor não emancipado. Se, porventura, houver divergência entre eles, 6 7 STRENGER, Guilherme Gonçalves. Guarda de filhos. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 31. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das…

dirigido tanto a administradores e executivos, como a pesquisadores e estudiosos das organizações, trazendo uma contribuição nova e fundamental ao abrir novas perspectivas para a análise e mudança organizacional, a partir da visão crítica que oferece sobre a maior parte das teorias e abordagens até hoje utilizadas para explicar os fenômenos que ocorrem dentro das corporações de trabalho. Esta revisão crítica da tão conhecida história da Administração acaba propondo uma reinterpretação de…

14.a. Tributo. 223 Ponto 14.b. Fontes do Direito Tributário. 227 Ponto 14.c: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 231 Ponto 15.a: Preço Público 235 Ponto 15.b. Extinção do crédito tributário: pagamento 239 Ponto 15.c. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de SERVIÇOS. 241 Ponto 16.a. Pedágio 254 Ponto 16.b. Isenção e Anistia 256 Ponto 16.c. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza 260 Ponto 17.a. Limitações ao poder…

of Small Business (ICSB) mantém uma área específica para submissão de trabalhos sobre Mulheres Empreendedoras. Com efeito, pesquisas tendo mulheres empreendedoras como sujeitos de estudo desenvolveram-se em nível mundial. O primeiro deles foi publicado em 1976 e em uma meta análise compreendendo as publicações entre 1976 e 2001 sobre empreendedoras, Greene et al (2003) identificaram 173 artigos publicados, versando sobre temas como características pessoais, motivações, estratégias de…