Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

concordamos –, mas – claro –, embora isso tire a graça do trocadilho, não é só pensar, mas refletir com método e fundamentação, como bem compreenderam os autores desta coletânea. O grupo assume como marco teórico dos seus estudos a doutrina de Robert Alexy sobre a natureza dos direitos fundamentais e as vicissitudes da convivência desses direitos de status constitucional na mesma ordem jurídica. Daí a abordagem explícita ou implicitamente calcada nessas premissas que o leitor…

hermenêutica da ciência – Paulo Sérgio Araújo Tavares (Procurador do Município de Taubaté/SP e Professor do Curso Êxito de São José dos Campos) “Mas o saber é de longe mais impotente que a necessidade...” (Ésquilo. Prometeu. 514) Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a discussão da Universidade no contexto educacional pós-moderno no que tange à superação do paradigma da técnica hiperespecialista para a apreensão de uma consciência hermenêutica da ciência.…

pequeno Bhen, no ano de seu primeiro aniversário, para que desde cedo ame a liberdade. “Se a liberdade significa alguma coisa, será, sobretudo, o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.” George Orwell RESUMO Constrói o conceito de “hate speech” religioso como exposição de ideia, decorrente de certa cosmovisão religiosa, da qual resulta a desqualificação de uma coletividade, frequentemente, mas não exclusivamente, identificável por crença religiosa…

minha esposa Ana Eliza e à minha filha Maria Fernanda. . AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus, por mais uma conquista; ao meu orientador, pela motivação e incentivos; e aos bibliotecários pelo suporte em todas as pesquisas. RESUMO Traz-se aqui elementos, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, necessários à compreensão do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde (com a precisa distinção deste com o ativismo judicial), suas…

Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Profª. Rossana Guedes Lontra; e Prof. José Guilherme Berman Correa Pinto Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente artigo estabelece e exemplifica limites sobre a atividade discricionária da Administração Pública através de uma abordagem constitucional principiológica. Os princípios da moralidade e da legalidade insculpidos nos atos…

- ano 5, n. 5, nov. 2011 66 DIREITOS FUNDAMENTAIS E NORMAS PROGRAMÁTICAS Roberto Carlos Silva1 RESUMO Os direitos fundamentais contidos em normas programáticas podem ser efetivados, independente do princípio da reserva do possível. A análise elaborada leva em consideração o posicionamento de dois dos principais autores brasileiro e do constitucionalista português J. J. Gomes Canotilho. A avaliação das características das normas programáticas permite chegar à conclusão da efetivação

SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIAL THE NEOCONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF IDENTIFICATION OF THE CONSTITUTION TO THE FRONT OF THE EXECUTIVE IN INERTIAS OF EFFECTIVE SOCIAL DEMANDS THROUGH THE JUDICIAL ACTIVISM Mayara Fernanda Perim Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto neoconstitucional, a Constituição Federal de 1988 se identifique com a realidade social contemporânea. Nesse contexto, analisa-se o paradoxo da…

uma teoria da Constituição. Terceiro, pensar uma estrutura linguística geral das Constituições. Quarto, quer ser a portadora de uma clarificação conceitual de tudo o que envolva as Constituições. Quinto, quer ser doutrina, mostrando que dos seus conceitos se chega às soluções decorrentes. Como expor tantos temas e construções sem o auxílio dos clássicos e dos textos elucidativos dos vários pontos da teoria constitucional. Melhor do que uma exposição temática é apresentar o trabalho…

Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 6. A Utilização da Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais pelo Superior Tribunal de Justiça. 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. RESUMO: O principal tema deste trabalho diz respeito à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as teorias que explicam a amplitude, a extensão da aplicabilidade desses direitos nas relações entre particulares. Assim, o…