Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

nesse mister. Daí a imperatividade de abreviar a apresentação, não sem antes deixar algumas palavras ao destinatário deste livro, o leitor. A obra de doutrina é um exemplo de sacrifício. 0 autor dedica seu tempo e sua inteligência a sistematizar conceitos e condensar centenas de posições dogmáticas e jurisprudenciais em poucos Capítulos. De outro lado, é um exemplo de coragem, pois seu responsável expõe-se à crítica, não pouco generosa, muitas vezes, de seus pares na universidade e da…

a possibilidade de produzir inimagináveis novas sementes em concursos públicos. SUMÁRIO AGRADECIMENTOS NOTA DA AUTORA 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO TEORIA 1. Introdução 2. Origem histórica do trabalho 3. Tratamento legal 4. Conceito de relação de emprego 5. Conceito de empregado e de empregador 6. Tipos de empregado 6.1 Trabalho a distância: empregado em domicílio e teletrabalhador 6.1.1. Alteração do art. 6º da CLT pela Lei n. 12.551/2011 6.2 Empregado de cargo de confiança 6.3…

essas pessoas. v No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez. (João 1: 1-3) vi SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................ ix ABSTRACT…

Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 356.) Ao Victor, Daniel e Denise, como tudo que faço e continuarei fazendo. Boa leitura! SUMÁRIO Apresentação PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva 1. Conceito e estrutura dos direitos humanos 2. Conteúdo e cumprimento dos direitos humanos: rumo a uma sociedade inclusiva Capítulo II – Os direitos humanos na história 1. Direitos humanos: faz sentido o estudo das fases…

Thaiz Introdução Este livro é fruto das anotações de aulas de História do Direito. Nele são feitas observações com intuito didático e sem pretensão de aprofundamento científico de cada assunto tratado. Trata-se de mero resumo do direito vigente em cada época e em cada local, com algumas observações. O objetivo da obra é apresentar uma introdução aos sistemas jurídicos da sociedade no decorrer dos tempos. O direito é abordado como um fenômeno histórico, que…

_________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ 4 RESUMO Pela reforma constitucional do Poder Judiciário brasileiro levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, consagrou-se expressamente como direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. O conceito, a eficácia, os destinatários, o meio de defesa e a…

O À T EORIA 00 PROCESSO E AO OlRElTO PROCESSUAL CIVIL CO TEMPORÃ E OS..................................... !. Introdução......................................... ................................................................................ 2 . Conceito de processo........................................................................................................ 3 . Processo e direito material.…

tarefas durante minha ausência. Dedico esta tese à Cleide Kazmierski, que comigo compartilhou minhas preocupações, leitora atenta e crítica do texto e, acima de tudo, quem me trouxe harmonia e felicidade nos momentos mais difíceis dessa trajetória. RESUMO SCORSIM, Ericson Meister. Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão. 2007. 337, p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade de São Paulo. A tese analisa a aplicação da noção de serviço público ao serviço de…

Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1. RESUMO..............................................................................................................04 1.1. INTRODUÇÃO..................................................................................................04 2. BREVE…

ainda assim, justifica-se uma terceira edição. Do ponto de vista do direito positivo, o principal motivo é a aprovação pelo Congresso Nacional do Novo Código de Processo Civil. Ainda que sejamos críticos de transposições simplistas de institutos e conceitos processuais civis para o campo penal, efetivamente hã pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer ã analogia com lei processual civil. Assim, todas as vezes que há referência a algum artigo do vigente…