Resumo Compendio De Introdução Ao Direito

INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO AUTORA: BIANCA DOS SANTOS ZAMORA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO NASCITURO CONTEMPLANDO SUA EVOLUÇÃO DESDE O DIREITO ANTIGO ATÉ O CONTEMPORÂNEO. CAMPO MOURÃO, 28 DE MAIO DE 2012. FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO AUTORA: BIANCA DOS SANTOS ZAMORA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO NASCITURO CONTEMPLANDO SUA EVOLUÇÃO DESDE O DIREITO ANTIGO ATÉ O…

CARTOGRAFIA ESCOLAR Ano XXI Boletim 13 - Outubro 2011 Sumário Cartografia esColar Apresentação da série............................................................................................................ 3 Rosa Helena Mendonça introdução ............................................................................................................................. 4 Rosangela Doin de Almeida Texto 1 - Cartografia, cultura e produção de conhecimento escolar…

1 A cidadania LGBT e a lei natural1 Luís Corrêa Lima2 Resumo: Nas questões que envolvem a livre orientação sexual, como a não discriminação de homossexuais e a união civil entre pessoas do mesmo sexo, freqüentemente surge o argumento da ‘lei natural’. Neste assunto, defensores ardorosos e opositores intransigentes recorrem ao que consideram perfeitamente de acordo com a norma inerente à natureza humana, ou em desacordo inadmissível. Este trabalho pretende tratar do conceito de lei…

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude…

Inocêncio VIII, em 1492, operação que custou a vida de três jovens. Este número de A Sentinela argumentava que a lei de Deus sobre o sangue, fornecida a Noé, era válida para toda a humanidade e que se exigia que os cristãos se abstivessem do sangue. Em resumo, dizia: "Uma vez, então, que o Deus Altíssimo e Santo forneceu instruções claras quanto à forma de se dispor do sangue, em harmonia com seu pacto eterno feito com Noé e com todos os seus descendentes, e visto que o único uso do…

Introdução Hegel é um filosofo alemão nascido em Stuttgart, Württemberg. É considerado o último dos grandes criadores de sistemas filosóficos dos tempos modernos, o pensamento Hegeliano, cuja obra serviu de base para a maior parte das tendências filosóficas e ideológicas posteriores, como o marxismo, o existencialismo e a fenomenologia. Hegel tem em seu pensamento a tentativa de considerar todo o universo como um todo sistemático. O sistema é baseado na fé. Na religião cristã, Deus foi…

utilize palavras ou frases ambíguas no título. O RESUMO O resumo tem que apresentar conteúdo próprio e conter o artigo como um todo. Ele será lido por 100 a 500 pessoas a mais, em média, do que o artigo completo. Portanto, deverá conter as informações do artigo e não apenas prometê-las. Sempre evitar, no resumo, frases como: “... são descritos”; “... serão apresentados”. Em lugar disso apresente os resultados, descreva2 os. Sempre comece o resumo com uma descrição do porquê do…

Marini Ribeiro OAB/SC 28035 LIMITES NA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO PROTETOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE AS PARTES RESUMO; O presente debate teórico se instala quando a jurisdição trabalhista relativiza normas constitucionais de processo, e mesmo da teoria geral do processo, aplicando no âmbito do direito processual trabalhista, o princípio da proteção ao trabalhador, criando um grande desequilíbrio na atuação das partes dentro do processo. Buscou…

Castro Xavier1 Resumo: O presente trabalho aborda os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente os direitos à liberdade e a vida. Esses direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito à vida. Direito à liberdade.

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios…