Resumo Ciencia Politica O Estado Federal Bonavides

Representation Copyright Adobe Systems Incorporated, 2004-2010. All rights reserved. Updated September 21, 2010  A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA Erivelto de Sousa ________________ PROTESTOS DE RUA, UM TSUNAMI PARA PURIFICAR UM SISTEMA POLÍTICO, ALIMENTADOS PELA HORIZONTALIDADE TECNOLÓGICA QUE FORMATOU UM NOVO EXTRATO SOCIAL, SEM INTERMEDIAÇÃO E HIERARQUIA. _________________ RESUMO: As recentes ondas de protestos que invadiram as ruas do Brasil espalhou lama pelos palácios…

CURITIBA 2015 BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientadora: Profa. Luciana Xavier CURITIBA 2015 TERMO

o réu se possível ainda à porta da sala onde se realizara o interrogatório, a fim de obter das palavras tantas vezes baralhadas do interrogado qualquer coisa de prestável para a elaboração da defesa.” (O Processo, Franz Kafka) RESUMO A presente monografia trata da divergência doutrinária acerca da videoconferência como meio de interrogatório do réu preso, busca averiguar se este método infringe ou não o devido processo legal, a ampla defesa, a publicidade, bem…

......................................................................................................7 Unidade I 1 A Constituição brasileira – um pouco de história................................................................9 2 Teoria do Estado, teoria da Constituição e poder constituinte................................11 3 Controle de constitucionalidade, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais..............................................................................

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…

de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Bonesana. Uma obra onde o autor propõe abordar de uma forma crítica e educativa as caracterizações dos delitos e aplicação das penas. Demonstra através de diversos relatos e analogias, em mais de quarenta tópicos, formas de lidar com situações com as quais nos deparamos no do dia-a-dia, capazes de amadurecer a instituição judiciária. Em seguida apresentaremos um resumo…

ILHÉUS – BAHIA 2009 ELSON ELQUE SANTOS VIEIRA ANÁLISE DAS VANTAGENS QUE O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED TRARÁ PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Sistema de Informações Contábeis Orientador: Prof. Msc. Almeciano Maia Junior ILHÉUS – BAHIA 2009 ELSON ELQUE SANTOS VIEIRA…

LUIZ FLÁVIO, Direito processual penal, vol. 6 da Coleção (RT, 2005). TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal, São Paulo: Saraiva OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo penal, Belo Horizonte: Del Rey (para Concursos Federais) NOGUEIRA, Carlos Frederico Coelha, Comentários ao Código de Processo Penal, v. 1, São Paulo: Edipro MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal, 2. ed., São Paulo: Atlas. Bibliografia de Direito Econômico - indicadas pelo Prof.…

INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a vedação a concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, à luz dos princípios constitucionais inerentes liberdade provisória, sobretudo o princípio da proporcionalidade, especialmente após a alteração trazida pela Lei 11.434/07 à Lei dos Crimes Hediondos. A finalidade da pesquisa é demonstrar…

___________________________________________________ Nome do segundo componente – Instituição ___________________________________________________ Nome do terceiro componente – Instituição RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da forma de composição do Supremo Tribunal Federal e sua ralação com o princípio da Tripartição dos Poderes. Será debatido neste trabalho a Teoria da Tripartição dos Poderes desde sua concepção até a forma em que é adotada em nossa Constituição, a