Resumo Ciencia Politica O Estado Federal Bonavides

Mercosul Simone Nunes Ferreira Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Resumo: Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do Mercosul. Palavras-chave: propriedade; direitos e garantias;…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF BACHARELADO EM DIREITO SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Belém do São Francisco/PE Junho/2012 SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de…

CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA…

26 3.2. Desproporção entre penas no sistema Penal Brasileiro 28 3.3. A importância da aplicação do princípio da proporcionalidade para o desenvolvimento do caráter ressocializador da pena. 35 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 40 RESUMO O Sistema Penal Brasileiro encontra-se fragilizado, muitas das tipificações não resistem a um exame superficial frente ao ordenamento constitucional vigente. Dentre os principais problemas encontrados está a desproporcionalidade das…

felicidade em seu grau mais puro e terno; meus familiares, tanto os distantes de laço sanguíneo quanto aqueles a que o acaso e a vida trataram de colocar em seu devido lugar: ao meu lado; meus amigos, de ontem e de hoje, de conselhos e de música, de ciência e de pândega, que são o sentido e a essência de todo o meu ser. AGRADECIMENTOS (Modelo de agradecimentos) Agradeço, de antemão, ao meu Deus, que tanto tem me iluminado, me agraciado com tantas benesses e nunca ter me desamparado.…

EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE…

obtenção do certificado de Pós-Graduação “latu sensu” em Gestão da Administração Pública. Orientadora: Professora Kácia Castelo Branco Chaves Belém 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o uso de ferramentas cujo resultado é o crescente estreitamento entre a sociedade brasileira e o Estado. Essas ferramentas são o Controle Social efetivo sobre a formulação e execução do orçamento público e os pressupostos da Accountability. Atualmente, as…

de de 2014. Aprovado com nota________. Banca Examinadora: _____________________________________ Orientador: Professor Jordano Soares Azevedo _____________________________________ Avaliador: “Amar é faculdade, cuidar é dever.” (ANDRIGHI, 2012) RESUMO A presente monografia versa sobre a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos genitores em face de sua prole. O afeto é considerado atualmente como elemento essencial nas atuais entidades familiares no qual deverá ser…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aborto de feto anencéfalo LÍLIAN M. Resumo: A gestação de fetos anencefálicos não configura o crime de aborto, pois lhe falta a tipicidade material. Considerando que a anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida em 100% dos casos, deve-se garantir a mulher o livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA DIREITO DO USO DA CIENCIA DA HOMEOPATIA Mariamelia Vieira Faria Madeira 1º Etapa Divinópolis Minas Gerais 2012 A DECISÃO JUDICIAL SOBRE A HOMEOPATIA A Homeopatia não é exclusividade médica por decisão do Ministério Público Federal A justiça decide: A ciência da homeopatia não é exclusiva dos médicos.Cursos de homeopatia da UFV são legais. Resumo da decisão da Procuradoria da…