Resumo Cf 145 A 162

CIDADANIA EUROPÉIA Marcelo Poetsch Ferreira Resumo: A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993. Posteriormente a este tratado, sobreveio o Tratado de Amsterdã que procedeu a uma revisão daquele, ratificando que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, e definindo que a Cidadania européia é complementar da cidadania nacional, não a substituindo. Os termos cidadania e nacionalidade apesar de possuírem significados…

qualquer tentativa de 5 plenamente expressar aqui minha gratidão não faria jus a sua competência, dedicação e paciência. Por fim, agradeço a meus pais, Vera e Ary, e a meu irmão, Eduardo, pelo apoio e compreensão incondicionais. 6 Resumo Este trabalho é um estudo da escravidão no principado de Nero (54-68 d.C.), centrando-se nas conexões entre o campo político e o campo das relações escravistas na Roma imperial. Considera-se, portanto, o Alto Império, do ponto de…

formas.” (Rui Barbosa) SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.2.1 1.2.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 1.5 1.6 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.2.7 2.2.8 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 RESUMO ......................................................................................................... ABSTRACT......................................................................................................…

............................................... 144 Observância do Sábado ..............................................................................................................................................................................145 Reverência no Lugar de Culto ........................................................................................................................................................146 Saúde e Temperança ............................................

.......................................................... p.142 3. Ressocialização como efeito desejável de tratamentos terapêuticos e de medidas sociais extra-penais paralelas ou posteriores à execução ......................................... p.145 4. Análise conclusiva sobre a ressocialização na execução penal brasileira ........................................................................................................................................ p.149 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........

Comparecimento de Ministro de Estado................................ 143 Capítulo IX – Da Participação na Comissão Representativa do Congresso Nacional e no Conselho da República.......................................................................... 145 Título VII – Dos Deputados........................................................................................... 146 Capítulo I – Do Exercício do Mandato........................................................................ 146…

Ainda mantendo a filosofia traçada, conclui-se cada um dos capítulos com um breve resumo do que foi ali articulado, acompanhado de questões correlatas (as questões estão em capítulo próprio no final do livro), cuidadosamente selecionadas para que o leitor possa, na prática, avaliar os conceitos teóricos que o autor se propôs a transmitir, como de fato conseguiu fazê-lo. Este livro, portanto, não é um resumo aleatório de matérias amplas, com repetição do programa de graduação. É, diferente

estímulo para o culminar deste trabalho. Por último, a todos aqueles e aquelas de quem cuidei, ou ajudei a cuidar, nos últimos momentos da vida, especialmente aos meus avós maternos e à minha sogra, que foram fonte de ensinamentos e inspiração. 5 RESUMO A morte e o processo de morrer ainda constituem um assunto tabu na sociedade ocidental contemporânea. Ainda assistimos à negação da própria finitude, atitude que acaba por se repercutir na diminuição da atenção e do cuidado aos que…

materiais utilizados nesta pesquisa. Aos meus pais, pela educação e pelo exemplo de vida. À minha esposa Helen Jussi e aos meus filhos Carolina e Guilherme, pela compreensão e aceitação de meu longo período de ausência do convívio familiar. 5 RESUMO O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse…

................................. 160 Capítulo V – Do Sistema de Consultoria e Assessoramento...................................161 Título X – Das Disposições Finais................................................................................ 162 CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2011 Acrescenta Capítulo III-B ao Título II; altera o art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989; e modifica o