Resumo Cf 145 A 162

validade jurídica da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do 75 Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e? 143. Como adquirir uma assinatura digital? 76 144. Que tipo de certificado a minha empresa deverá adquirir para assinar a NF-e e o 76 CT-e? 145. Na hipótese da pessoa jurídica possuir vários estabelecimentos emissores de NF-e 76 e CT-e, será necessário obter uma assinatura digital para cada estabelecimento? VI - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E NOTA FISCAL CONJUGADA 76…

humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o direito de não ser submetidas a discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano;[...] RESUMO O objetivo do trabalho é mostrar que os direitos de todas as pessoas portadoras de necessidades especiais deveriam ser igualados, apresentados e coerentes a uma única forma, baseada na busca destes direitos, com o intuito de…

criar e inovar, além de produzir conhecimento. Feliz o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento; porque melhor é o lucro que ela dá do que o da prata, e melhor a sua renda do que o ouro mais fino (Provérbios 3:13 e 14). RESUMO Estudo da teoria referente à lei complementar: origem histórica e direito comparado, conceito, natureza jurídica, classificação e hierarquia. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos…

c Arts. 5o, 6o, 7o, XXV e XXXIII, e 227 a 229 da CF. Art. 4o É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. c c Arts. 5o, 6o, 7o, XXV e XXXIII, e 227 a 229 da CF. Os arts. 61 e 62 da Lei no 6.015, de 31-12-1973 (Lei

sociedade. E dado que é precisamente de uma modelagem da opinião aquilo de que o estado desesperadamente que assegurar tal apoio tem sido demonstrado por profundos teóricos políticos tais como Étienne de la Boétie, David Hume, e Ludwig von Mises. Cf. David Hume, “Of the First Principles of Government”, in Essays, Literary, Moral and Political (London: Ward, Locke, and Taylor, n.d.), p. 23; Étienne de la Boétie, Anti-Dictator (New York: Columbia University Press, 1942), p. 8-9;…

alguns exemplos, onde se observa: - as reduçOes da drea molhada, na entrada de garganta, de uma ponte ou de uma ob ra artlflclal; - uma acrésclmos da drea molhada, na sa(da de uma garganta ou de um trecho de lelto artlflclalmente canallsado. 05 Resumo: - a geometrla do lelto ~ deflnlda por três parAmetros principals: a decllvldade do fundo l, a drea molhada S e o raiD hldrdu1 1 co R; - a determlnaçAo das curvas S(h) e R(h), a partir do perfll transversal da seçAo de réguas, é…

................ 21 CAPÍTULO - I Densidade de estocagem de criação de tilápias-do-nilo, em tanques-rede, para produção de juvenil ............................................................................................................. 30 RESUMO .............................................................................................................................. 30 ABSTRACT ..........................................................................................................

de material de suas dis sertações para integrarem nosso corpus. - a meus professores e amigos. - à Universidade Federal de Uberlândia que me liberou para realização de doutorado. - à CAPES pela concessão de bolsa dentro do programa do PICO. a RESUMO Neste trabalho e feito um estu4o do funcionamento tex tual-discursivo do verbo (suas formas e categorias} no Portu- guês do Brasil. Para este fim estabelece-se, como referencial teóri- co: a) uma perspectiva de análise que reúne…

que não observa o tramite previsto no art. 65. - VALIDADE: - MATERIAL: Ex. Lei Estadual tratando de assunto fora de sua competência. Ver art. 22 c) EFICACIA: E’ A APTIDAO DO ATO NORMATIVO PARA PRODUZIR EFEITOS. - EFICACIA PLENA; Ex.: CF, art. 226, parágrafo 6º; -JOSE AFONSO DA SILVA - EFICACIA LIMITADA; E’ a lei que depende de outra lei posterior a sua vigência que vai regulamentar as situações em concreto; ver art. 9º (direito de greve); faz-se necessária outra lei posterior que

ou mesmo sobre os percalços da vida, contribuindo de forma inestimável para a conclusão deste trabalho. Aos familiares e amigos, que souberam entender as incontáveis ausências decorrentes da dedicação aos estudos e à preparação desta monografia. RESUMO O presente trabalho trata do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, bem como suas características, as formas pelas quais ocorre, a prevenção e as consequências. Para tanto e em decorrência de não haver lei específica que regulamente o…