Resumo Cf 145 A 162

RESUMO “O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é de competência da União, devendo ser utilizado como meio hábil a promover adequada redistribuição de renda”. (SABBAG, 2008, p. 457) Anualmente o contribuinte é deste imposto é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual - DIRPF, para apurar possíveis débitos ou créditos. O IRPF é pago pelas pessoas físicas, sendo calculado com base em sua renda. A alíquota é progressiva, variável e proporcional à renda tributável.…

de uma maneira direta ou indireta contribuíram para a realização desta pesquisa. A vocês meu muito obrigada. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora, e fazer um novo fim.” Chico Xavier RESUMO O presente trabalho possui enfoque explicativo, através do método indutivo, valendo-se em dados doutrinários, jurisprudenciais e legais. Esta pesquisa tem a finalidade de analisar a concessão do benefício pensão por morte,…

DE SINAIS BRASILEIRA (LIBRAS) Aluno: André Nogueira Xavier (CNPq) Orientadora: Profª Drª Evani de Carvalho Viotti São Paulo 2006 II A meu pai, José Antônio Xavier (in memoriam), sem quem jamais teria chegado até aqui. III Resumo Este trabalho objetivou dar um primeiro passo em direção a uma descrição das unidades do nível fonético-fonológico da língua de sinais brasileira (libras). Para isso, ele se baseou no modelo de análise sublexical proposto por Liddell…

intitulado “Posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a figura do Juiz ad hoc”. Em 12 de junho de 2009, o Brasil designou, como Juiz ad hoc, o senhor Roberto de Figueiredo Caldas, que, em 24 de junho de 2009, aceitou o cargo. 6 Cf. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Convocatória de Audiência Pública. Resolução do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 30 de março de 2010, Ponto Resolutivo Primeiro. 6…

Deus: o Filho único, que está no seio do Pai, é que O deu a conhocer » (Jo 1, 18; cf. Mt 11, 27). A revelação de Deus tornou-se definitiva e completa, na obra do Seu Filho Unigénito: « Tendo Deus falado outrora aos nossos pais, muitas vezes e de muitas maneiras, pelos profetas, agora falou-nos, nestes últimos tempos, pelo Filho, a Quem constituiu herdeiro de tudo, e por Quem igualmente criou o mundo » (Heb 1, 1-2; cf. Jo 14, 6). Nesta Palavra definitiva da Sua revelação, Deus deu-se a…

TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: levando a sério os tratados de Direitos Humanos Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously André de Carvalho Ramos* Resumo: O presente artigo visa analisar o novo papel dos tratados internacionais de Direitos Humanos após a edição da Emenda Constitucional n. 45 à Constituição do Brasil, que introduziu o novo parágrafo terceiro do art. 5º. Para…

também aos colegas de classe que passaram por minha vida e que me deixaram, cada um de sua forma, algo positivo. Agradeço finalmente ao meu orientador, que conduziu meus passos tão sabiamente e sem o qual este trabalho não teria sido desenvolvido. RESUMO O presente trabalho tem por objeto o estudo da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A análise realizada parte da interpretação majoritária que se conferiu ao art. 193, § 2º, da Consolidação das…

148 a 156 Sumário PARTE III DO PROCESSO TÍTULO I Das disposições gerais CAPÍTULO I CAPÍTULO II CAPÍTULO III Seção I Seção II Do registro e da classificação dos feitos – arts. 157 a 159 Das custas – arts. 160 e 161 Da distribuição – arts. 162 a 166 Das disposições gerais – arts. 167 a 173 Do ano judiciário – arts. 174 e 175 76 76 77 77 79 79 81 82 84 85 85 85 87 CAPÍTULO IV Dos atos e formalidades – arts. 167 a 201 Seção III Dos prazos – arts. 176 a 183 Seção IV Das…

nos momentos extremos da experiência humana e nos quais desimporta a conduta do outro ou a correspondência de seu sentimento, de sua fé ou de seu pensamento em relação àquele que se conduz dignamente”. Cármen Lúcia Antunes Rocha. 7 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................... 8…

admiração, sendo suas exposições essenciais para a leitura de Lima Vaz. Nem posso esquecer dos amigos que fiz no curso de pós-graduação, a quem agradeço o convívio e os debates, principalmente ao amigo Carlos Henrique Pereira de Medeiros. 4 RESUMO A experiência de sentido como parte de uma tradição que encontrou seu ápice no cristianismo, estaria agora impedida pela realidade técnico-cientifica da razão moderna. A modernidade foi conduzida a uma ausência de sentido, que limita a…