Resumo Cf 145 162

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar as Súmulas Vinculantes, seu objetivo, a sua importância, a posição a favor e contrária, origem e competência. Um dos objetivos da Súmula Vinculante é fazer com que ações com matéria repetitiva não precisem chegar aos Tribunais Superiores, acelerando o processo de julgamento dos processos, trazendo maior conforto para a sociedade e para os operadores do direito. Atualmente os Tribunais inferiores têm suas decisões baseadas em…

transcendente (1 Rs 8.27; 2Rs 2.1-12) e onipresente ( lR s 8.27; 20.28), mas habita com seu povo ( lR s 8.3,12,57), é visto como entronizado de modo invisível no templo (2Rs 19.15) que leva seu nome ( lR s 5.3,5; 8.43), onde ele deve ser adorado (1 Rs 18.12, cf. 2Rs 17.32-34,39,41) e louvado (lR s 1.48; 8.15,56; 10.9). Seu nome deve ser proclamado a todos (lR s 8.60; 2Rs 19.19). Como o Deus da lei, ele ordena (lR s 9.4; 13.21) e exrge confiança e obediência (2Rs 18.5-6). Ele se…

cursados. Ao Professor Sérgio Shimura pelo exemplo, pelo incentivo e pelas rígidas cobranças durante o curso. À Professora Antonieta pelas oportunidades e pelas lições de vida. À Francine por todo auxílio. RESUMO BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. 2008. 162 p. Dissertação (Mestrado em Direito) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente trabalho tem o escopo de analisar as questões processuais que envolvem a…

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO BRASIL: DO ENTULHO VARGUISTA AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO. José Eli da Veiga USP – Dep. Economia & Procam www.fea.usp.br/professores/zeeli/ zeeli@usp.br Resumo: O Brasil é menos urbano do que se calcula, e na última década do século XX não houve êxodo em grande parte dos pequenos municípios. Ocorreu até o inverso em um quarto dos municípios rurais, fenômeno pouco estudado, apesar de suas implicações para o desenvolvimento. Palavras-chave: urbanização;…

época a escrituração era apresentada de forma fragmentada e desvinculada. O objetivo era somente o registro mecânico da conta com determinado valor. Com a vinda do método das partidas dobradas tornou possível organizar os dados contábeis e fornecer resumos de posição corrente dos negócios. O livro de Luca Pacioli falava sobre aritmética e continha apenas um tratado, com 36 capítulos, falando sobre a parte contábil, sendo a distinção IX, tratado XI, denominado Tractarus de computis et…

diferenças enquanto pessoas surdas. Há ainda, uma série de outras questões pertinentes: a contratação de intérpretes sem “[u]m real domínio da Língua de Sinais”, como aponta Eulália Fernandes (cf.2003:83); a indagação de Felipe sobre quem seria “esse super-profissional, superintérprete multidisciplinar” (cf.2003:92), parecendo se referir a uma visão idealizada do intérprete para atuar na educação; e a desigualdade que marca a relação de poder entre intérprete e alunos surdos, apontada…

Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não se pode pretender que alguém, ao mesmo tempo, semeie e recolha, dada a necessidade de um estágio de preparação, a fim de que os frutos almejados possam amadurecer gradativamente. (Bacon) RESUMO A presente Dissertação tem como objetivo fazer uma abordagem da função social do tributo, isto é, o tributo como instrumento de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado Contemporâneo. A função social do…

todos nós! AZEVEDO, Regina Maria. Programação Neurolingüística: transformação e persuasão no metamodelo. São Paulo, 2006. p. 187. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação). Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. RESUMO Neste estudo apresentamos as origens da Programação Neurolingüística (PNL), seus principais fundamentos, pressupostos teóricos e objetivos; analisamos o “metamodelo”, sua relação com a linguagem e sua exploração por meio do…

do curso. Muito obrigado! PEREIRA, Gustavo Neto. O Controle de Constitucionalidade Brasileiro e a Abstrativização do Controle Difuso. Curitiba, 2010. Monografia Científica de Especialização em Direito Aplicado. Escola da Magistratura do Paraná. RESUMO O controle de constitucionalidade é um dos mais importantes assuntos estudados dentro do meio jurídico, principalmente pelos constitucionalistas. Isto porque, é nele que se encontram os meios de combate às normas que infringem a Carta…

by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 2 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88), especialmente sob a ótica Processual Trabalhista. O enfoque atribuído a este ramo do Direito se justifica na sua natureza alimentar, ou seja, no fato de que daí…