Resumo Cesare Beccaria

Judiciário); Cesare Beccaria: Escreveu “Dos Delitos e das Penas” , é considerado o “pai do direito penal humanitário”, defendeu o princípio da legalidade e combateu penas cruéis; Voltaire: Foi o mais representativo intelectual iluminista, criticou as instituições do seu tempo, especialmente a intolerância de pensamento e a Igreja; Diderot e D’alambert: Coordenaram os trabalhos da Enciclopédia, obra coletiva de síntese do pensamento iluminista. Enciclopédia A Enciclopédia…

justiça divina e a justiça natural são, por essência, imutáveis e constantes, por que a justiça humana só será bem discernida por quem analisar as relações complicadas e mutabilíssimas das combinações civis. Portanto os argumentos fluídos deste resumo, é para colaborar no sentido de comover a sociedade e em particular os governantes a repensar e agir de forma prática sobre o sistema de punições em vigor na época, referenciando manifestos contra os abusos praticados no sistema criminal…

condutas, o nascimento do inquérito e do sistema de provas, a vigilância exercida pela sociedade e pelo Estado sobre os indivíduos, dentre outros diversos temas. Para facilitar o desenvolvimento desta resenha crítica, inicialmente será apresentado um resumo da obra, dividido por conferência, para, ao final, apresentar-se a opinião do acadêmico sobre a obra. Primeira conferência Na primeira conferência, Foucault discute acerca do surgimento do sujeito de conhecimento. Para Foucault,…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

a A Tweet 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Direito Penal Teoria do Direito História do Direito História do Direito Penal Analisa-se sucintamente a tipificação da tortura, bem como o histórico dessa prática no direito penal. Resumo: O presente artigo analisa sucintamente a prática da tortura, desde sua origem histórica até sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo realizou-se precipuamente através de pesquisa bibliográficas, numa…

HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes” J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos

enriquecer e abrilhantar nossos conhecimentos jurídicos. 6 ‘A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência”. Ghandi. 7 RESUMO DUARTE, Rafael Moura, MAFRA, Diego Torres, OLIVEIRA, Gilberto de. A participação no suicídio segundo o Código Penal Brasileiro, 2008. Monografia (Graduação em Direito). Faculdade de Direito, Ciências …

sobre as coisas e sobre os homens: era este o objecto constante de quase todos os litígios. Juntamente, como é óbvio, com os crimes e os delitos. Mas, neste caso, a ação dos tribunais era, na prática, singularmente limitada pela vingança privada. Em resumo, nenhum obstáculo intelectual impedia que qualquer pessoa que dispusesse do poder indispensável, ou tivesse recebido tal incumbência, se arrogasse a qualidade de juiz. Ao lado dos tribunais ordinários, existia, porém, um sistema de…

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a…

#/+0%#%,+% #$-0123-%,+%.#/+% REJUR - Revista Eletrônica Jurídica / Faculdade Cenecista de Campo Largo, Paraná, Brasil. !"'#4%&'()-"5%-4%6"'7'/+0%0+8%+/,%#$-01)'-/%-4%.1/'(&7#/)% FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL 1 franciscofadel@ig.com.br RESUMO: O presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as…