Resumo Cesare Beccaria

_________________________________ _________________________________ _________________________________ DEDICATÓRIAS AGRADECIMENTOS Citacao Cesare Beccaria RESUMO O presente trabalho monográfico, que ora apresento com muita ousadia, é sobre um tema que embora complexo, faz parte do nosso cotidiano, e tem como temática: A dignidade da mulher no estado puerperal e as…

Beccaria e a Tortura no Brasil Rio de Janeiro 2008 CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.Sandro Valério Profª. Rossana Lontra Rio de Janeiro Campus Niterói 2008 RESUMO Esse

temporal; 7 Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobe o assunto;Conclusão;Referências. RESUMO: Inicia-se o presente artigo com uma breve abordagem sobre as sanções existentes na legislação brasileira, que são as penas e as medidas de segurança,relatando também sobre as suas moderações. Em seguida faz-se uma análise mais aprofundada sobre

tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus. Sumário: Resumo. Palavras-chave. Introdução. 1. A Evolução histórica. 2. - O habeas corpus no Brasil e nas legislações estrangeiras- Uma breve comparação. 3. O Habeas Corpus e os direitos humanos. 3.1. O iluminismo de Cesare Beccaria- Um estudo baseado na obra Dos Delitos e das Penas. 4. Habeas Corpus no Processo Penal- Da impetração à sentença. 5. Conclusão. 6. Referência. RESUMO: O presente artigo científico tem como escopo…

Resumo do livro; Dos Delitos e das Penas. - Cesare Beccaria Cesare Beccaria, inicialmente exalta o fato de as leis nascerem sob condições as quais uniram-se a sociedade, homens que trocaram uma dada liberdade e um continuo estado de guerra, para obterem a preservação de seus direitos e segurança. Direito e segurança ao qual foi dada a um soberano, que não só garantia os direitos, mas como também os deveres. Contudo, homem algum cedeu sua liberdade gratuitamente visando o bem comum, o…

RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS AUTOR: CESARE BECCARIA EDIÇÃO: RIDENDO CASTIGAT MORES I. Introdução As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros. No entanto, entre os homens reunidos, nota-se a tendência contínua de acumular no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza. Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. II. Origem das penas e direito de punir A moral política…

Resumo: O garantismo no processo penal marca a busca de uma sociedade igualitária e justa, através da defesa da aplicação de um Direito Penal mínimo. Nessa idéia, a propositura da ação penal deve(ria) se limitar aos casos de efetiva relevância social, sendo esta “ofensa ao bem jurídico social” ponto que deve ser estudado juntamente com o conceito de justa causa. No mesmo compasso, o objetivo do presente ensaio é abordar o processo penal não como mera ferramenta de aplicação da sanção penal, mas

Pedro Felipe Furtado da Silva Manoel Osvaldo Martins Professora Orientadora Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel Ponte Nova, 16 de novembro de 2014 O PRINCIPIO DA LESIVIDADE E OS TÓXICOS 1 Resumo: A proposta deste artigo é abordar a temática sobre o principio da lesividade e a atual Lei de tóxicos, situando a expressão histórica da ideia de punir e não punir e o porquê punir. Palavras-chave: Drogas. Lesividade. Consumo.

ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL TEMA: Teoria da Pena; Penas privativas de liberdade GRUPO: RESUMO: Neste trabalho será debatido a Teoria da Pena, com seu conceito, finalidade e características, expondo os princípios constitucionais que legalizam a metodologia do sistema; também expõem dentre as penas a Privativa de liberdade, com seus conceitos, espécies e aplicação (Regime Fechado, Regime Semi-aberto e Regime Aberto), bem como o Regime Disciplinar…

CURITIBA Abril/2014 “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?” Denise Cunha de França Olegário1 RESUMO Este artigo tem o propósito de analisar o Sistema Prisional Brasileiro em que pese à efetividade no processo da ressocialização do preso. A desestruturação do sistema carcerário, bem como a superlotação, o estado precário das penitenciárias já existentes