Resumo Carlos Roberto Gonçalves Direito Coisas

Resumo da 2ª Aula em 12/02/2014 I – Conceito de Direito Civil: Ramo do Direito Privado  Familiares Reger Relações  Patrimoniais  Obrigacionais * Pilares: - Liberdade - Responsabilidade II – Fontes do Direito Civil: - Formais / Diretas / Imediatas  Leis - Informais / Mateiras / Indiretas / Mediatas  Costumes, Jurisprudência, Doutrina

INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Parte XIV DA MORA (Inadimplemento Relativo das Obrigações) Inadimplemento absoluto: quando impossibilita total ou parcialmente, o credor de receber a prestação devida, quer decorra de culpa do devedor (inadimplemento culposo), quer derive de evento não imputável à sua vontade (inadimplemento fortuito). Inadimplemento relativo: ocorre quando a prestação, ainda passível de ser realizada, não foi cumprida no tempo, lugar e forma convencionados, remanescendo

Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas Jurídicas...............................................................................06 Direitos da…

instituto mais controvertido de todo o Direito, não apenas do Direito Civil. De fato, tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência doutrinária: conceito, origem, elementos, natureza jurídica etc. Essas dificuldades devem-se em parte aos textos romanos, na maioria das vezes contraditórios e interpolados. Na história romana, o próprio conceito de posse foi sendo alterado nas diversas épocas, recebendo influências do direito natural, direito canônico e direito germânico. Ademais, os…

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob a orientação do Professor Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito Civil IV. Maceió 2014 USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Autor(es): Karolyne Cavalcanti Zottich Luan Cleverson de Souza Curso de Direito Orientador: Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos RESUMO O objeto da presente investigação pretende expor e…

requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Orientador: Prof Ms. Claudia Prochet IVAIPORÃ/PR 2012 THAYRINE THUANY CAMARGO DE AZEVEDO INSTITUTO DA USUCAPIÃO: Evolução histórica e atualidade Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito, das Faculdades Integradas do Vale do…

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO Luis Carlos Berto1 Sumário: 1. Introdução 2. Conceito de Responsabilidade Civil 3. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil do Estado 3.1. Fase da irresponsabilidade do Estado 3.2. Teoria Civilista 3.3. Teoria Publicista 3.3.1. Teoria da culpa do serviço (faute du service) 3.3.2. Teoria do risco administrativo 3.3.3. Teoria do risco integral

Lustoza de Alencar* RESUMO Instituto essencial para dar continuidade às famílias de casais impedidos pela natureza de gerar filhos, a adoção tem sua origem concomitante com a da humanidade. Surgiu nas sociedades antigas como forma de preservar a memória e o culto familiar. A adoção ganhou, ao longo dos séculos, importante evolução, entretanto, caiu em desuso na Idade Média, por contrairar interesses dos senhores feudais e por influência do Direito Canômico. …