ATPS Direito Civil

do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. 2. Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima. Passo 2 (Equipe) Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo II – Da aquisição da propriedade imóvel e o Capítulo III – Da aquisição da propriedade imóvel do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão das principais formas de aquisição da propriedade imóvel e móvel. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Quais são as principais formas da aquisição da propriedade imóvel? 2. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade? 3. Quais são as principais formas da aquisição da propriedade móvel? 4. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade? Passo 3 (Equipe) Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo II – Da aquisição da propriedade imóvel item 3 a 6 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora…

(Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. 2. Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima. Passo 2 (Equipe) Ler o Título III – Da…

GOMES esng11111@gmail.com Apresentação do Professor Nome: » Eduardo Sergio Nader Gomes » esng11111@gmail.com Formação Acadêmica: (UFSC): » Direito; » Especialização em Mediação e Arbitragem pela Univille; » Escola da Magistratura de Santa Catarina Ocupação: » Advogado militante; » Membro da CAMAF; » Diretor de Comunicação da FECEMA; » Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OABSC » Instrutor de Cursos Particulares de Mediação e Arbitragem. » Professor da Faculdade Anhanguera…

EXTINÇÃO DO CONTRATO Modo normal de extinção A extinção dá-se, em regra, pela execução, seja instantânea, diferida ou continuada. O cumprimento da prestação libera o devedor e satisfaz o credor. Este é o meio normal de extinção do contrato. Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato As causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato são: a) Defeitos decorrentes do não-preenchimento de seus requisitos subjetivos (capacidade das partes e livre consentimento),…

Direito Civil ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS COISAS Camila Macedo da Cruz RA. 111.253.322 Diego Pereira Barrios RA. 111.254.701 Elaine Andrade Carneiro RA. 111.327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447 Professora: Thaís Corteze São Paulo, 26 de Setembro…

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas ou intermediárias entre os…

Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral…

01 Curso de Direito Processual Penal 6ªed. Nestor Távora 1326pg  02 Direito Previdenciário Esquematizado 1ª ed. 2011 Marisa Ferreira dos Santos 659pg  03 Resumo de Direito Administrativo Descomplicado 3ª ed. 2010 Marcelo Alexandrino e Vicente P. 382pg  04 Direito Constitucional Esquematizado 15ª ed. 2011 Pedro Lenza 2294pg  05 Código Penal Comentado 5ª ed. 2011 Rogério Greco 1098pg  06 Direito Civil Brasileiro Vol. 2 Teoria Geral das Obrigações 8ª ed. 2011 Carlos Roberto…

ETAPA I: DIREITO DAS COISAS: Segundo definição do autor em sua citação, o direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. O autor diz ainda que, a palavra coisa, ainda que, sob certas relações, corresponda, na técnica jurídica, ao termo bem, todavia dele se distingue. Há bens jurídicos,…

Introdução Segundo Roberto de Ruggiero, “não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta, no que se refere à sua origem histórica, ao fundamento racional da sua proteção, à sua terminologia, à sua estrutura teórica, aos elementos que a integram, ao seu objeto, aos seus efeitos, aos modos de adquiri-la e de perdê-la”. O estudo da posse é ainda, imensamente, discutido e controvertido. Um dos maiores impasses à respeito do tema é sua terminologia. Há inúmeros…