Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma…

no dia 21/03/2013! 2. Banca: CESPE/UNB. 3. A matéria Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP será exigida de TODOS os Cargos de ANALISTA e de TÉCNICO; 4. Provas: 19 de MAIO. 5. NÃO terá Redação para TÉCNICO!!! 6. Serão corrigidas 4000 REDAÇÕES para AJAJ para o Distrito Federal e mais de 3500 REDAÇÕES nas mais diversas capitais. 7. Inscrições: 25/03 a 09/04. 3. Metodologia e Conteúdo do Curso Uma das grandes vantagens dos Cursos do Ponto dos Concursos elaborados para determinados…

aplicação difícil, ela conseguir deformar o ideal moral e aparecer ela mesma como a tradução de um outro ideal." CARLOS, Larissa Freitas. Moralidade e probidade administrativa: parâmetros de definição e esferas de atuação. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2012. O lado obscuro da Lei Ficha Limpa http://jus.com.br/revista/texto/21287 Publicado em 03/2012 João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão Muitos dos fichas sujas são…

UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana…

COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN Liliane Guimarães Cardoso∗ RESUMO: O artigo analisa a Lei de Crimes Hediondos dentro de uma concepção de Estado Democrático de Direito e aponta a inconstitucionalidade do regime integral fechado, a partir de uma interpretação construtiva do direito, tomando como referências os princípios constitucionais e os tratados internacionais, discorrendo ainda sobre os efeitos da decisão proferida pelo STF no HC 82.959-7/SP, em sede de controle difuso de…

ETAPA 1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA:…

Prof. Helena Roriz Tavares Brasília – DF 2009 Maria Helena Pires LINGUAGEM JURÍDICA – a função social do discurso jurídico Orientador: Prof. Helena Roriz Tavares RESUMO É no envolvimento teórico-metodológico oferecido pela Análise do Discurso Jurídico e na relação com outros elementos das práticas sociais que se estabelece esta pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo mostrar como a ciência dogmática

agendi”. Todavia, diferencia-se da conduta jurídica em razão da sanção. A sanção jurídica difere-se da sanção moral, porque é explícita e externa, por outro lado a sanção moral é implícita e interna, ou seja, trata-se de uma verdadeira crença (Técio Sampaio), e por isso a sanção moral é mais eficaz do que a sanção jurídica. Além disso, a sanção jurídica somente incide sobre comportamentos, enquanto que a sanção moral incide sobre pensamentos, independentemente de comportamentos,…

Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP Brasília 2013 2 CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. Título / Organizadores Alvaro Luis de A. S Ciarlini, – Brasília : IDP, 2013. 143 p. ISBN 978-85-65604-14-7 DOI 10.11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do Programa de Mestrado Acadêmico em “Constituição e…

difíceis. Seja paciente e perseverante em suas leituras. Lembre-se: a capacidade de entender de imediato o que está em jogo não é pressuposto deste curso; é, ao contrário, algo que buscaremos desenvolver, como resultado do curso. FGV DIREITO RIO 5 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II ii - programa Módulo I – duAs IdéIAs IMPortAntes PArA o estudo do dIreIto 1. Introdução: As diferentes Atividades do Profissional Jurídico – Henry M. Hart e Albert M. Sacks, “Note on the…