Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA- CADE1 Rodrigo Coutinho Carril RESUMO: O presente trabalho aborda as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE - e o tratamento a estas dispensado pelo Poder Judiciário. Partindo-se da classificação dos atos administrativos em vinculados e discricionários, analisase a adequação das decisões do CADE a estas categorias e, consequentemente, como o Judiciário interpreta…

académico a que permitirá melhorar o meu desempenho laboral bem como contribuir para o desenvolvimento do País; E, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para o êxito do curso e do presente trabalho em particular. RESUMO O presente trabalho tem como objectivo fundamental buscar as causas ou razões de fundo da sucessão mortis causas por herdeiros colaterais (sobrinhos), paralelamente aos herdeiros legitimários e, qual o alcance da lei perante a…

isenções, tornando possível a compreensão de questões práticas e seu equacionamento no quadro efetivo das relações entre Administração e administrados. É verdade que alguns se limitam a deixar correr os olhos pelo índice da obra e, deparando-se com capítulos introdutórios que parecem nada atinar como objeto do trabalho, formam seu juízo, acoimando o escrito de peça meramente acadêmica. Grosseiro engano de espíritos apressados, infelizmente com eco nos agitados tempos da “globalização”,…

propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig von Mises.[7] Mais recentemente, o liberalismo ressurgiu, em 1947, do célebre encontro entre um grupo de intelectuais liberais e conservadores realizado em Monte Pèlerin, na Suíça, onde foi fundada uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e, em última análise, "cerceadoras das liberdades individuais"[7] A Mont Pèlerin Society dedica-se a difundir e…

funcionários, pela presteza, solicitude e simpatia no atendimento. Aos meus companheiros de futebol, pelos tão necessários momentos de descontração. E, finalmente, e em resumo, a todos aqueles que viram o artista-filósofo-promissor, onde tantos outros só puderam ver um músico-mercador-fracassado. Este trabalho é uma minha resposta. RESUMO Esta apreciação acadêmica objetiva uma investigação histórica acerca do pensamento jurídico. Mediatamente, busca também uma contextualização do…

OS IDOSOS E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOS ANCIANOS Y EL ACCESO AL BENEFICIO DE PRESTACIÓN CONTINUADA (BPC) DE LA ASISTENCIA SOCIAL katia cristine Oliveira RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer referência ao papel do Estado no que tange à proteção do idoso em face da Assistência Social, subsistema do Sistema de Seguridade Social assegurado no artigo 203 da Carta Política de 1988. A Assistência Social visa a garantia do mínimo…

Santos e David Harrison) resumo O presente trabalho objetivou estudar a hermenêutica jurídica enquanto instrumento indispensável ao desenvolvimento do direito, bem como à formação legal dos acadêmicos de Direito. Trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico, construído em um contexto em que as ciências naturais e jurídicas tendem a interpretar a norma legal. Para que os objetivos propostos pudessem ser atingidos, esta monografia foi estruturada em três capítulos: o…

Em especial ao meu filho, que suportou minha ausência em espírito, ainda que estivesse a metros do mesmo, contudo envolvido em minhas pesquisas, abriu mão do pai-companheiro e seu treinador no futebol. RESUMO OLIVEIRA, Marcelo Vilaça. Reflexos na aprendizagem acadêmica monitorada por câmeras de vigilância instaladas em sala de aula de instituições de ensino superior. 2009. 43f. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência

Universidade do Sul de Santa Catarina Metodologia Científica e da Pesquisa Disciplina na modalidade a distância 5a edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2007 metodologia_cientifica_e_da_pesquisa.indb 1 24/7/2007 10:50:39 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e…

apud DIAS, Joaquim José de Barros. Direito civil constitucional. In: LOTUFO, Renan. Direito civil constitucional: caderno 3. São Paulo: Malheiros, 2002. Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5811 Introdução ao Estudo do Direito Neste resumo abordaremos os principais fatos dessa matéria. Conta com o auxilio do livro de Introdução ao Estudo do Direito do e Rui Magalhães e das opiniões e exemplos citados em sala de aula pelo mesmo professor. Direito: conjunto de normas…