Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

..................................................................................... 5 Capítulo 1: Direito e Direitos Fundamentais .......................................................... 7 1.1 Direito ........................................................................................................ 7 1.2. Fundamento do Direito e Direito Natural .................................................. 7 1.2.1. O Contrato Social .........................................................

Sumário: 1- Sobre Aristóteles. 2 – Ainda em Aristóteles: sobre a retórica. 3 – A retórica no mundo grego. Origem e perpetuação no discurso jurídico. 4 – Os caminhos da retórica até o século XIX. 5. O século XX e o advento da nova retórica com Perelman. 6- Considerações Finais – Referências Bibliográficas. RESUMO: A palavra Retórica é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no…

em si e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto é, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita.5 Direitos fundamentais Direitos fundamentais são direitos do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado.6 Discriminação racial A distinção, exclusão,

França, Alemanha, Itália e Inglaterra, Hitler conseguiu a cessão dos Sudetos (região da Tchecoslováquia). No ano seguinte, o führer alemão criou o protetorado da Boêmia e anexou o porto lituano de Memel, no mar Báltico. Nesse passo, Stalin[5] percebe que as anexações alemãs caminhavam em direção à União Soviética e firma com Hitler o Pacto Germano-Soviético de não-agressão e neutralidade por dez anos, em 1939, pelo qual anexa a Lituânia, Letônia, Estônia e parte da Polônia e…

vossa própria mente. Gibran,1974. 13 AGRADECIMENTOS A Deus pelo dom supremo da vida. Ao orientador Prof. Osvaldo Santos de Carvalho, pela atenção e paciência. Ao esposo Tadayoshi Watanabe, pela compreensão e estímulo nesses cinco anos. 14 Resumo O presente trabalho monográfico fez uma análise da carga tributária brasileira, dos direitos dos contribuintes e das garantias para resguardar esses direitos. Sabe-se que a carga tributária brasileira é considerada uma das mais…

a jurisprudential creation, are approached. In conclusion, the benefit that these praised modifications will bring, and the likely overcome of this obstacle, is made evident. Key words: civil law; common law; proximity; jurisprudence; strength RESUMO O presente estudo aborda a questão atinente à crescente força da jurisprudência no sistema romano-germânico, em especial no Brasil. Parte-se da análise dos dois grandes sistemas contemporâneos – o romano-germânico e o common law -,…

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Resumo: O presente trabalho tem como tema central os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, mais especificamente os direitos à liberdade e a vida. Tais direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos…

ARBITRAGEM: INSTITUTO VIÁVEL PARA ACESSO À JUSTIÇA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS? Dimitri Santos de Andrade 1 RESUMO Ao traçar um breve histórico sobre a arbitragem como medida conciliadora na solução de litígios em várias esferas, em dias atuais, apesar da tímida aplicação, a arbitragem como Lei alavanca as relações comerciais e empresariais, pois permite ao empresário, ao trabalhador, ao consumidor, recorrer ao Instituto Arbitral como regulador célere da solução do conflito.

ILHÉUS- BAHIA 2015 HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: limite entre dolo eventual e a culpa consciente. Resumo: Este trabalho tem como objetivo verificar como o Direito se inter-relaciona com a economia segundo um modelo teórico marxista. Nessa visão, os dois fenômenos se relacionam em termos de forma e conteúdo. A forma legal tem como matéria as relações