Resumo Capítulo 21 Miguel Reale

acadêmica realizado como Atividade Prática Supervisionada - APS no 1º Semestre do curso de direito, sob a orientação do Ms. Rafael De Castro Spadotto. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO 2012 2 “A vida do Direito é o diálogo da história” Miguel Reale. 3 RESUMO Para o exercício do Direito, é necessário o estabelecimento de regras expressas na forma de leis. Estas, por sua vez, devem ser formuladas com base em princípios éticos que busquem alcançar o ideal de justiça. Os…

abreviatura. Estão localizados no início do trabalho monográfico, são as primeiras peças do trabalho monográfico. O texto é constituído de três divisões distintas, contudo harmonicamente estruturadas. São elas: a introdução, o desenvolvimento (capítulos) e a conclusão. Na verdade, elas compõem o corpo de redação do trabalho monográfico. Por fim, o pós-texto. Constitui-se de um conjunto de elementos acessórios, cuja finalidade é a de servir de suporte documental ao trabalho…

do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA Profª. Ms. Ana Flávia Messa – Orientadora Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Universidade Presbiteriana Mackenzie RESUMO A investigação dos mais variados aspectos da cultura permite análises que transcendem as concepções de divergências ideológicas entre grupos humanos e alcança uma noção de dignidade humana universal, entendida como essência comum à…

A JUSTIÇA NO PENSAMENTO MEDIEVAL Rodrigo Ramos Lourega de Menezes1 RESUMO: Este artigo apresenta, sucintamente, noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela…

perverterás o direito, não farás acepção de pessoas e nem aceitarás suborno, pois o suborno cega os olhos do sábio e falseia a causa dos justos. Busca somente a justiça, para que vivas e possuas a terra que Iahweh teu Deus te dará”. (Dt. 16. 19-20) RESUMO A construção dos fundamentos da Moral e do Direito Positivo Contemporâneo tem como modelo pensamentos religiosos, mesmo que algumas pessoas não aceitem isso. Esses pensamentos são fornecidos pelo cristianismo, nutridos em uma…

ressocialização Giovana de Oliveira Liberatti Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco. Inserido em 18/03/2014 Parte integrante da Edição no 1150 Código da publicação: 3302 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional pela pena privativa de liberdade. Para tanto, apresentará a evolução histórica da pena desde o período da vingança, passando…

"qualquer que possa ser a nossa posição em face das idéias da Companhia de Jesus, é inegável que muito contribuíram os jesuítas, com as suas escolas, com os seus colégios, para a nossa formação intelectual". Isto porque, na aguda observação de Miguel Reale, "começa a Filosofia no Brasil, no período colonial, no recesso dos Seminários. Tal origem determinou, desde logo, quatro características fundamentais: quanto ao objeto do filosofar, predominaram os problemas éticos ou os…

UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana…

......................................................................................... Bibliografia.............................................................................................................................. 12 13 21 24 28 52 53 Resumo: Trata-se de compreender a construção da Filosofia do Direito como disciplina autônoma, e de estudar o espaço da definição dos grandes momentos de organização da Filosofia do Direito como disciplina curricular dos cursos de…

passou por algumas alterações. A primeira, quando o ano de “1996” nele mencionado foi substituído pelo de “1997”, segundo redação dada pelo art. 1º da Portaria Ministerial n.º 3 de 9/11/1996; a segunda, quando fora revogado pela Portaria n.º 1.252 de 21/6/2001 e, a terceira alteração, diz respeito à Portaria n.º 1.785 de 9/8/2001, então em vigor, que dá nova redação ao art. 16 da Portaria n.º 1.886/94, dispondo sobre a obrigatoriedade das diretrizes curriculares aos “novos alunos…