Resumo Capítulo 21 Miguel Reale

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho monográfico pretende demonstrar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas, sociólogos, filósofos, historiadores e pedagogos que tanto trabalham para…

do Paraná, da pós-graduação da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão e da Universidade Paranaense. Coordenadora do Curso de pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste do Paraná e da Faculdade Integrado de Campo Mourão-PR RESUMO: A saúde pública foi reconhecida como direito fundamental no texto magno. Igualmente são fundamentais os meios para a promoção e manutenção da saúde, entre os quais se destacam os produtos medicinais e terapêuticos. Em face da sua…

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7 1.5 – DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA 8 2 – CARACTERÍSTICAS 9 3 – DIVISÃO 9 4 – VALORES 10 CAPÍTULO 2 – ÉTICA 11 1 – CONCEITO 11 2 – CARACTERÍSTICAS 12 3 – DIVISÃO 12 4 – VALORES 13 CAPÍTULO 3 – JUSTIÇA 14 1 – CONCEITO 14 2 – CARACTERÍSTICAS

de Emenda Constitucional SF Senado Federal STF Supremo Tribunal Federal CHAVES, Luciel Goulart. Redução da maioridade penal: legalidade e divergências no contexto atual, e apresentada por resumo. 57f. 2010. Monografia. Curso de Direito. Universidade Católica Dom Bosco. RESUMO O objetivo geral do presente trabalho é elucidar com clareza a necessidade de redução da maioridade penal, esta que é estabelecida aos dezoito para os dezesseis anos de idade, desta forma…

Jane, ao meu coordenador Luis Fabiano, e por seu intermédio cumprimento a banca examinadora, cumprimentar a todos aqui presentes. e em nome do meu filho Heitor, quero “O fraco não perdoa, o perdão é característica dos fortes.” Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho tem por escopo o desenvolvimento sistemático das questões que tratam sobre dignidade da pessoa humana em face do auxílio-doença. O estudo em tela busca trazer ao leitor informações da história da dignidade humana, com…

adotado e a dignidade do adotado Débora Gozzo Sumário I. Noções gerais; II. A adoção à brasileira e o estado de filho; III. A anulação do vínculo de parentesco e a dignidade do adotado; IV. Vindicação de estado contrário pelo adotado. Referências. Resumo Neste artigo tratar-se-á da chamada adoção à brasileira . O fulcro da investigação está centrado na possibilidade de uma pessoa, que registrou como seu, filho que não era, anular o registro de nascimento. O motivo para isso seria o de…

da práxis. Processo5 1 CASTRO, Carlo Alberto Pereira de, LAZZARI, João Batista, Manual de Direito Previdenciário. 2 ed.; São Paulo: LTR, 2001, p. 379. 2 HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário, p. 97. 3 MARTINEZ, Wladimir Novaes. A seguridade social na constituição federal. 2. ed. São Paulo: LTr, 1992. p. 99 4 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 19. Ed. São Paulo: Saraiva. 1991 viii É o conjunto de atos coordenados para obtenção de decisão sobre uma controvérsia no…

de turma, em especial aos queridos amigos Paulo, Fabiana, Marcellus e Luciano, pela convivência harmoniosa e pelo grande exercício da solidariedade. Aos meus amigos que estão presentes em todas as conquistas. A todos, muito obrigado! vi RESUMO A escolha de padrões contábeis capazes de definir a forma mais adequada para o reconhecimento, mensuração e divulgação das informações econômico-financeiras ao público externo constitui um dos grandes desafios da comunidade contábil.…

queridos José Eduardo e Lourdinha, Eternos amigos. Paradigmas de vida. Inesgotável amor um pelo outro. Imensurável amor pela família. E grandes incentivadores desta empreitada. Ao Dr. Donaldo José de Almeida, Amigo, conselheiro e professor. 6 RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no…

NOTURNO TRABALHO DE METODOLOGIA PUC CAMPINAS – 2011 SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................................... 4 Resumo........................................................................................................................................... 5 Justificativa…