Resumo Capitulo Xxviii Do Livro Tratado De Direito Penal

PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II —…

a honra de promulgar a Lei Orgânica do Município de Niterói. INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Art. 1 O Município de Niterói, sob a proteção de Deus e objetivando uma sociedade fraterna, democrática e sem preconceitos, garantirá ao seu povo o pleno exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. Art. 2 Todo poder…

PONTOS 7, 37 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Atualizado por Leonardo Campos Mutti em março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação.…

EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito

ATUALIZADO POR Marcelo Augusto Kohn Lanciote Gabriela Barreiro de Lacerda EDITORAÇÃO Luciano Bento de Faria Mauro Guimarães Leite 2 MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADMINISTRADOR PÚBLICO .. 5 CAPÍTULO 2 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE LICITAÇÕES......................................................... 7 2.1 Procedimento Licitatório - Características Gerais…

0 Direito Econômico – Prof. Dr. Vicente Bagnoli Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) GRUPO: Caio Correia Higashi 306. 2553-1 Felipe Issao Iwasaki 306. 0821-1 Igor Guilhen Cardoso 306. 4643-1 Ivo Fernando Pereira Martins 306.1740-5 Ricardo Chabu Del Sole 306. 4266-3 Abril/2010 1 SUMÁRIO PÁGINA 1. PANORAMA GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS 02 2. NOME DA AGÊNCIA 04 3. MINISTÉRIO AO QUAL ESTÁ VINCULADA 04 4. ENDEREÇO 04 5. POSSUI REPRESENTAÇÕES EM QUE CIDADES? 04…

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…

23 Quando há obrigatoriedade do contrato? ............................................................... 24 Execução do contrato administrativo ...................................................................... 26 E quais são os principais direitos e obrigações das partes? .................................... 26 E qual é a duração dos contratos administrativos? ................................................. 28 E o prazo de execução?…

Telefones: (61) 3325 7000 /5/6 Site: www.mre.gov.br/irbr Conselheira Eliana Zugaib A Hidrovia Paraguai-Paraná e seu Significado para a Diplomacia Sul-Americana do Brasil XLVIII Curso de Altos Estudos INSTITUTO RIO BRANCO Brasília 2006 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028 Fax: (61) 3322…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…