PROJETO INTER FINAL Maio

pirataria e proteção de direitos autorais Sumário Introdução 3 Capítulo i – PIRATARIA 4 1.1 ADEQUAÇÃO SOCIAL 4 1.2 DIREITOS MORAIS DO AUTOR 5 1.3 DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR 6 1.4 LEGISLAÇÃO VIGENTE 7 CAPÍTULO II - PIRATARIA E OS DIREITOS AUTORAIS 9 2.1 O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS 10 2.2 CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 11 CAPÍTULO IIi - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS AUTORAIS 12 CAPÍTULO v - CONCLUSÃO 14 CAPÍTULO vi - BIBLIOGRAFIA 14 Introdução A pirataria hoje é considerada uma das formas mais rápidas para obtenção de informação, também criminosa. Qualquer pessoa que tenha um computador e um software adequado para a cópia pode piratear filmes. Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, porém tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e ideias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado. Nesse contexto, a indústria da pirataria preocupa não apenas os organismos internacionais, mas, também, os governos, por acarretar grandes prejuízos para a economia formal, com impacto na arrecadação tributária e no crescimento dos crimes por ela alimentados. Entre as interpretações mais endurecedoras da lei e as exceções de aplicação cada vez mais residuais, as fronteiras dos direitos de autor e…

RESUMO DO LIVRO: Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria APRESENTAÇÃO O presente resumo tem por intuito expor idéias em relação ao Direito Penal no Âmbito Jurídico Brasileiro e também mundial. Mostrar também, que na obra há num primeiro instante o intento contextualizar o leitor no ambiente do século XVIII, o qual se caracterizou por transformações acentuadas, bem como que na segunda parte da obra existe um enfoque centrado em questões atuais do tempo de Cesare Beccaria, as…

SUMÁRIO 1. Resumo ..................................................................................04 2. Introdução...............................................................................05 3. Históricamente........................................................................06 4. Direito da Personalidade.......................................................08 4.1 Característica dos Direitos da Personalidade ..............10 5. Integridade…

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já…

EMERSOM GOMES FERNANDES A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB Prof. MSc.-Elsa Cristine Bevian– Orientadora BLUMENAU 2009 A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Por EMERSOM GOMES FERNANDES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de…

DIADEMA CURSO DE DIREITO G3- NELI / CATIANE / GISLENE/ RAILDA/ PRISCILA / KALY/ JEAN DOS DELITOS E DAS PENAS DIADEMA 2012 G3- NELI / CATIANE / GISLENE / RAILDA / PRISCILA / KALY / JEAN Dos Delitos e Das Penas Cesare Beccaria Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para aprovação na Disciplina Sociologia sob a orientação da Prof°. Ms. Marisa Laitano. DIADEMA 2012 Sumário Apresentação 6 SOBRE O AUTOR 6…

SEUS ASPECTOS GERAIS [1] Mariane Caregnato[2] RESUMO O presente artigo tem como intuito abordar os aspectos relevantes sobre o crime de plágio. O plágio pode ser definido de maneira ampla, como a reprodução integral de forma indevida de obras de outrem, sem cita-lo com sendo o verdadeiro autor, sendo que esse crime incorre na aplicação de sanções administrativas e penais.O enfrentamento do referido tema certamente será de grande valia, a fim de que se fará possível identificar suas…

FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS FADE DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE CLEDISON PROCÓPIO DO MONTE JÚNIOR JOSÉ PEDRO CARVALHAIS DE MADEIROS LORENA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA MARCELO CANDIDO SILVA FERREIRA MARIA CRISTINA LIMEIRA BITTENCOURT MATEUS TEMPONI PIRES MAURICIO COUTINHO DE ANDRADE ROSILANGELA ALVES DE AQUINO DIREITO AUTORAL Governador Valadares – MG 2013 CLEDISON PROCÓPIO DO MONTE JÚNIOR JOSÉ PEDRO CARVALHAIS DE MADEIROS…

CURSO DE DIREITO Paulo Cesar de Jesus RA: B4596C-7 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA: ANALISE DO CONTO “UMA EXCURSÃO MILAGROSA”. Orientador: Prof. Nazil Canarin Junior Araçatuba 2014 CURSO DE DIREITO Paulo Cesar de Jesus RA: B4596C-7 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA: ANALISE DO CONTO “UMA EXCURSÃO MILAGROSA”. Trabalho desenvolvido para disciplina de Atividade Prática Supervisionada, ministrada pelo Professor Nazil Canarin Junior do curso de Direito da…

IZABELA HENDRIX RESUMO DA OBRA DE CESARE BECCARIA “Dos Delitos e das Penas”. Aluna: Divina Maria de Freitas Silva Disciplina: Direito Penal Professor: Turno: Noturno / 2º período Belo Horizonte, 27 de Agosto, 2015 DOS DELITOS E DAS PENAS Apresentação O presente resumo tem por objetivo apresentar ao professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, a ideia principal de…