Resumo Capitulo A Capitulo Dos Delitos E Das Penas

RESUMO DA OBRA A secularização separou o pensamento eclesiástico e o filosófico. Passa-se do fundamento cosmológico para o teológico, com a consolidação do cristianismo, e deste para o científico, culminando com o antropocentrismo, e a universalização dos direitos humanos. Tendo a secularização do direito natural originado sua forma laica, como direito natural cosmológico, teológico e antropológico. Tendo surgido o direito penal com a redescoberta do homem pela filosofia ilustrada. Este…

RESUMO O presente trabalho consiste em estudo sobre o tipo penal de estupro (art.213, CP) com a redação dada pela Lei n° 12.015/09, inclusive do ponto de vista da evolução histórica, com ênfase na mulher como sujeito ativo do delito e nesse sentido, aspectos relevantes e controversos como os meios executórios utilizados pela mulher para lograr êxito na execução do crime de estupro na modalidade conjunção carnal; a impossibilidade de configuração do delito quando o fim desejado pela…

RODRIGO ALMEIDA C SANTOS – MAT 2014.08.017555 SAMUEL DA SILVA SANTOS – MAT 2104.08.483793 SUMÁRIO RESUMO DO AUTOR ................................................. 4 RESUMO DA OBRA ..................................................... 5 PRINCIPAIS IDEIAS DO CAPITULO ....................... 6 CONCLUSÃO ................................................................ 7 RESUMO DO AUTOR Grande pensador da atualidade, nascido na França em 1926, Michel…

RESUMO: AS MISERIAS DO PROCESSO PENAL- FRANCESCO CARNELUTTI CAROLINE SOARES No primeiro capítulo Francesco Carnelutti fala da toga como um símbolo de poder e autoridade e que os magistrados e advogados usam-na para discernir aqueles que exercitam a autoridade daqueles sobre os quais a mesma é exercida. A toga a o mesmo tempo que, desune, une também, separa magistrados e advogados dos leigos, para uni-los entre si, portanto a toga não é somente um símbolo de poder e autoridade, mas…

CRIMES SEXUAIS Vanessa Santos BREYER1 RESUMO: A atual Constituição Federal brasileira, a partir do momento que entrou em vigência, introduziu vários direitos fundamentais, consagrados principalmente em seu artigo 5º. Dentre eles, está a dignidade da pessoa humana. O Código Penal de 1940, por sua vez, com relação aos crimes sexuais, prezava pela moralidade das pessoas, priorizando os bons costumes. Entretanto, após 1988, o citado código clamava por mudanças, o que foi acontecendo…

partes precisa impugnação técnica e jurídica dos vícios e erros que maculam as decisões jurisdicionais. Resumo AURY LOPES: O processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal. Delito = Violência ocasional e impulsiva. Pena= Ato violento premeditado e meticulosamente preparado. É a violência organizada por muitos…

sentenças judiciais que, por exemplo, constroem, utilizam e se valem da figura da legítima defesa da honra ou da violenta emoção para – de forma direta ou indireta – justificar o crime, culpabilizar a vítima e garantir a total impunidade ou a diminuição de pena em casos de agressões e assassinatos de mulheres, em geral praticados por seus maridos, companheiros, namorados ou respectivos ex. É exatamente sob esses aspectos legais e jurisprudenciais que o presente artigo centrará sua…

CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte histórica do delito nas…

de Direito Kobrasol – 4ª Período | RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria Fichamento de Obra jurídica. Ficha Resumo/Analítica de ObraCientífica para composição da Média 1 do Curso de Direito Penal (Parte Especial) apresentado à UNIVALI - Universidade Vale do Itajaí – Unidade Kobrasol, - São José. Professor: Luiz Cesar SilvaFerreira Santa Catarina 2011 FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria CESARE…

2015.02  1ª APS Nome: Amanda Cristina Souza e Ritchelly Nº: Valor: 5,0 Turno: Noite Data: 11/09/15 Nota: Beccaria, Cesare. Dos Delitos e das Penas Apresentação: O presente resumo tem por escopo expor as ideias centrais discorridas ao longo dos 42 capítulos do livro Dos Delitos e Das Penas, escrito por Cesare Beccaria, de modo a confirmar a importância dos temas discutidos para o Direito Penal, não só no âmbito jurídico brasileiro, mas também no…