Resumo: Segurança e Medicina do Trabalho

Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Direito do Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Legislação Previdenciária, bem como enfatizar as múltiplas consequências que poderão advir de um acidente do trabalho ou doença ocupacional para os trabalhadores vitimados, as empresas e toda a sociedade, com repercussões nas esferas Penal, Cível/Trabalhista, Previdenciária e Administrativa. Neste resumo, abordarei, dentro do possível à luz do nosso reduzido tempo disponível, as Normas insculpidas no Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 154/220) e as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho(NRs), cuja criação é de competência do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde já, frise-se que, a teor do disposto no art. 200 da CLT, “Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho...”. Assim, há autorização legal para que o MTE crie normas sobre Segurança e Medicina do Trabalho além daquelas dispostas na CLT e que deverão ser obedecidas…

constituir-se-á num Trabalho de Curso – TC que possuirá a seguinte estrutura básica: Vide Normas Técnicas: (BLOGOSLAWSKI, 2011, p. 58) Capa Folha de rosto Folha de aprovação Dedicatória (opcional) Agradecimentos (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo em língua vernácula (português) Resumo em língua estrangeira Lista de abreviaturas (opcional) Sumário Introdução Nela será exposta o Referente, através da explicitação do Objeto, dos Objetivos, do Produto Desejado, do Problema…

ELABORAÇÃO DE TCC E MONOGRAFIA Metodologia da Pesquisa Científica Profª. Dra. Damares T. Biazin PEC/2012 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC É o resultado final de estudos de Curso de Graduação O que é uma Monografia? Mas o que é um Relatório de Pesquisa? É um relatório de pesquisa que aborda um único tema, geralmente resultado de Especialização Trata-se de um esquema básico, bastante utilizado, que serve como ponto de partida para a apresentação de trabalhos de…

TRABALHO DIREITO DO TRABALHO RESUMO LIVRO: DIREITO DO TRABALHO AUTOR: FABÍOLA MARQUES CLAUDIA JOSÉ ABUD EDITORA ATLAS S.A./2011 7ª Edição ANGELA DOMINGUES DOS SANTOS MATRÍCULA: 201402060572 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TURNO: VESPERTINO CAPÍTULO I…

............................................................................ 3 3. Objetivos específicos .......................................................................................................... 4 4. Operacionalização do trabalho.......................................................................................... 4 5. A empresa.............................................................................................................................. 4 6. O PIM…

Vânia Vieira Costa Educação e Saúde Adaptada por Marcelo S. Bellini Lucas (setembro/2012) APRESENTAÇÃO É com satisfação que a Unisa Digital oferece a você, aluno(a), esta apostila de Educação e Saúde, parte integrante de um conjunto de materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação a distância exige. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece…

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ EDITAL N.º 01/2014 A Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, Autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual n.º 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa n.º 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto n.º 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o…

de estratégias para as políticas públicas de saúde, conhecendo a organização da saúde pública, tendo com base a Biosegurança e Bioética. OBJETIVOS: Favorecer aos alunos ingressantes a imersão no contexto de uma organização visando a um refinamento dos conceitos relacionados à estrutura e as práticas de gestão organizacional; Descrever aspectos das práticas de gestão organizacional, comunicação, aspectos éticos - legais e mercadológicos; estrutura, Identificar lacunas na prática da…

serviços de saneamento básico trouxe a necessidade de um estudo aprofundado sobre a qualidade da saúde da população, trazendo consigo a importância de novos profissionais para atuar na área e assim foi surgindo o curso de Engenharia Sanitária e Ambiental. 1.1 Conceitos Básicos Para a população em geral á relação diária entre as condições da saúde, saneamento ou falta de saneamento e a qualidade de vida traz…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO SAÚDE COLETIVA MONOGRAFIA ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES DO HOSPITAL SANTA MARCELINA DE ITAQUAQUECETUBA ATRAVÉZ DE CARTILHA NETÂNIA TEMÓTEO MUNIZ ARANHA SÃO PAULO DEZEMBRO/2010 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO PÓS-GRADUAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES DO HOSPITAL SANTA MARCELINA DE ITAQUAQUECETUBA ATRAVÉZ DE CARTILHA …