Resumo Capitulo 3 Normatividade Introducao Estudo Direito

Resumo: Este estudo discorre sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, No trabalho com famílias. O tema abordado no Capítulo I são as configurações da família e as transformações da contemporaneidade, através de um retrospecto, onde a mesma era caracterizada pelo patriarcalismo, abordando também as mudanças ocorridas após a invasão do Império Romano, formando então diferentes olhares sobre a família. Uma alusão acerca da família para o direito, sobre os artigos que o…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 I - AS CONFIGURAÇÕES DA FAMÍLIA E AS TRANSFORMAÇÕES DA CONTEMPORANEIDADE ........................................................................................5 1.1. Diferentes Olhares sobre a Família ...........................................................................5 1.1.1. Família para o Direito ................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL THAYS MELO ANGELIM MANAUS – AM 2014 THAYS MELO ANGELIM A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Trabalho Monográfico de Bacharelado apresentado à Universidade Federal…

Espero poder retribuir esse apoio com a disseminação do conhecimento adquirido e com muita dedicação ao trabalho. Minha gratidão ao coordenador do curso e orientador deste estudo, Professor Doutor Denilson Feitoza Pacheco, pela incansável disposição para motivar os alunos, transmitindo seus vastos conhecimentos e estimulando o estudo dessa atividade tão importante, mas ainda pouco conhecida e discutida no meio acadêmico. Meu muito obrigada, também, a todos os professores do curso pela…

Bete Lemos, José Norberto, César Augusto e Dr. Synval, que me mostraram o valor da vida e a todos que tornaram essa conquista menos difícil. 3 AGRADECIMENTOS Amabilidade de meus amigos. A Deus por ter me devolvido a vida, força para enfrentar as dificuldades encontradas no caminho e por emprestar diariamente seu coração. 4 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico em relação às outras modalidades de…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

vidas, escorou-nos na benignidade. iv DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a FATEC-SP, pólo intelectual fincada em meio a uma das regiões mais belas e desenvolvida do País, a todo seu corpo docente e discente, e a todos os que dela fazem parte. v RESUMO Uma das marcas fundamentais do debate em torno do software livre é a discussão entre o que é reconhecido como técnico e o que é reconhecido como político. E essa questão não se restringe à comunidade software livre brasileira. A…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

PARIJÓS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público, pela Universidade Anhanguera-Uniderp / Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Orientador: Profª. Adalgisa Falcão BELÉM/PARÁ 2012 AGRADECIMENTOS À Deus,…

Impenhorabilidade nos casos de Fiança Locatícia RESUMO: O presente trabalho de pesquisa trata da Impenhorabilidade do Bem de Família nos casos de Fiança locatícia. O mesmo teve como objeto a discussão acerca da constitucionalidade do artigo 3º, VII, da Lei nº 8.009/90, que cuida da penhora do bem de família do fiador que prestou fiança em um contrato de locação, tendo em vista a alteração no artigo 6º da Constituição Federal, que incluiu entre os direitos fundamentais “a moradia”. O…