Resumo Capitulo 3 Normatividade Introducao Estudo Direito

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452)…

Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as características e requisitos necessários para a sua aplicação jurídica. Sumário: Introdução. 1. Requisitos essenciais a todos os tipos de usucapião. 2. Requisitos especiais a todos os tipos de usucapião. 3. Espécie de usucapião. 4. Da ação de usucapião de terras particulares. 5. Direito intertemporal Para instigar e fomentar a reflexão…

INGRESSO NA UNIVERSIDADE PÚBLICA Ivan Dias da Motta* Mariane Helena Lopes 1. Introdução; 2. Desigualdade Social; 3. Princípio da Dignidade Humana; 4. Princípio da Igualdade; 5. Direito à Educação; 6. Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública; 6.1. Conceito; 6.2. Constitucionalidade; 7. Cotas Sociais e o Princípo da Dignidade Humana e da Igualdade; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. Resumo: A sociedade brasileira sempre conviveu com os problemas da…

SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL…

penalidades. Também sou professor, em Brasília, das disciplinas de Direito Administrativo, Ética na Administração Pública e Correição no Poder Executivo Federal. Será um enorme prazer acompanhá-los nesta caminhada rumo à sonhada aprovação em um concurso público. Neste curso de ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pretendo transmitir a vocês as informações atualizadas mais importantes sobre essa matéria, a fim de auxiliálos, com seriedade, no estudo didático, objetivo e compreensivo dos…

DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL CURITIBA 2003 2 ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da…

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA LÍVIA ROSA FRANCO Belo Horizonte 2011 LÍVIA ROSA FRANCO BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Alexandre…

Fundo Federal de Direitos Difusos. ANAPÓLIS 2010 ii UNIEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS SISTEMA DE INDICADORES DOS PROJETOS AMBIENTAIS: Reflexão teórico-metodológica dos projetos financiados no Fundo Federal de Direitos Difusos. Alessandra Nascimento Soares Marques ANAPÓLIS 2010 iii ALESSANDRA NASCIMENTO SOARES MARQUES SISTEMA DE INDICADORES DOS PROJETOS AMBIENTAIS: Reflexão teórico-metodológica dos projetos financiados no Fundo Federal de Direitos…

O DIREITO À VIDA: O ABORTO DE ANENCÉFALOS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO SILVEIRA, Andréa Campagna Martins 1 FARIAS, Rosemeire Lopes da Silva2 SOUZA, Márcia Estigarribia de3 RESUMO O artigo objetiva apresentar uma discussão jurídica sobre o aborto de fetos anencéfalos, tomando como base os entendimentos da Teoria Garantista. Caminha-se por campos teóricos da ciência do direito, de forma breve, com o intuito de discutir sobre a legalidade do aborto anencéfalo, focando conhecimentos…

1 UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Lilith Abrantes Bellinho1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos, bem como os principais marcos históricos que contribuíram para a sua importância na atualidade. Assim, os estudos serão iniciados a partir do pós 2ª. Guerra Mundial, tendo em vista as atrocidades e violações sofridas nesse período, as quais deram ensejo para uma maior preocupação com a dignidade da pessoa humana,…