Resumo Capitulo 3 Normatividade Introducao Estudo Direito

1 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO RIBEIRÃO PRETO 06/2012 2 3 VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP…

O mandado de injunção sanando a eficácia limitada DIEGO HENRIQUE MUNHOZ (contatomunhoz@ig.com.br) CENTRO UNIVESITÁRIO “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO” – CEUNSP FACULDADE DE DIREITO RESUMO: Estudo realizado sobre remédios constitucionais com o enfoque no mandado de injunção. Assim, este artigo conceituará esse instituto que visa sanar as normas de eficácia limitada, trazendo desde seu conceito, histórico, finalidades, requisitos, legitimidade até sua competência; ao final…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…

Ravagnani. Intersubjetividade e reconhecimento... INTERSUBJETIVIDADE E RECONHECIMENTO: HONNETH LEITOR DO JOVEM HEGEL Herbert Barucci Ravagnani1 Resumo A fim de dar conta de seu projeto crítico, o qual procura resgatar o conflito como categoria essencial para compreender a “lógica” das mudanças sociais e a evolução moral da sociedade, Axel Honneth recorre a Hegel como uma de suas principais fontes teóricas, e realiza uma sistemática análise de seus escritos de juventude,…

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1 Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal Adyr Garcia Ferreira Netto 2 Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o…

Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento 66. Anteriormente, já respondemos a três perguntas. Que é que se conhece? De onde provém o conhecimento? Por que processos se conhece? Agora, vamos examinar, sempre perfunctoriamente, quais as respostas possíveis a uma quarta pergunta: — Qual a possibilidade do conhecimento? No trato desta matéria, a terminologia apresenta-se bastante incerta; os que expõem o assunto ora empregam os termos em sentido muito restrito, ora em sentido…

RESENHA CRÍTICA DUFRENNE, Michel. ; Estética e filosofia : 3. ed. , reimp. São Paulo: Perspectiva, 2012. 2 v., 21 cm. (Debates. Filosofia; 69). 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Robert Magliola ", segunda parte, capítulo 3: Mikel Dufrenne," Fenomenologia e Literatura (Lafayette, Indiana: Purdue University Press, 1977; 1978)., pp 142-173 (este trabalho influente explicou para o idioma Inglês mundo acadêmico o papel de Dufrenne na formulação da "teoria literária e crítica fenomenológica", é…

apresentação da disciplina Filosofia, Comunicação e Ética. Aqui você inicia seu programa de estudos online. Os conteúdos estão divididos em oito módulos. Cada modulo contém: um texto introdutório, a bibliografia indicada para estudo, um exercício respondido e comentado e outros exercícios para você refletir e resolver. MODULOS DA DISCIPLINA 1. Comunicação, linguagem e razão. 2. A atitude científica e a razão instrumental. 3. O mundo globalizado. Os meios de comunicação de massa. 4.…

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo discorre sobre a origem dos direitos fundamentais e as suas diferentes dimensões, a fim de fornecer à comunidade científica um aparato conciso acerca desta categoria de direitos, indo desde a sua origem até as dificuldades que decorrem da aplicação dos mesmos. Palavras-chave: Direito. Direitos fundamentais. Constitucionalismo. Dimensão. Direitos políticos. Direitos sociais. Sociedade. 1. INTRODUÇÃO Direitos…

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o pensamento de Jürgen Habermas contido no Capítulo III do Volume I da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”. Assim, este estudo busca, sem a pretensão de esgotar o assunto, reconstruir passo a passo o pensamento habermasiano de aplicação da racionalidade comunicativa como uma das possibilidades de solução para as questões referentes ao princípio da democracia e a legitimidade do direito a partir da chamada teoria…