Resumo Capitulo 3 Introducao Estudo Direito Silvio Salvo

– CESUC CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AS ESPÉCIES DE TESTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO José Ricardo da Silva CATALÃO/GO 2012 Copyright 2012 Fica garantido ao Centro de Ensino Superior de Catalão, CESUC, o direito de circulação e impressão deste material para fins não comerciais, bem como o direito de distribuição por solicitação de qualquer pessoa ou instituição. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC CURSO DE DIREITO…

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Ementa: Introdução. Evolução Histórica. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. Concorrência. Concorrência do Companheiro com os Descendentes. Concorrência do Companheiro com outros parentes sucessíveis. Concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução A Constituição Federal de 1988 expandiu o conceito de família, reconhecendo a União Estável entre o homem e a…

INTRODUÇÃO Os animais domésticos fazem parte da vida do homem há milhares de anos, sendo estes, descendentes de animais selvagens que com o convívio e cuidado humano, passaram a adquirir características diferentes. Porém, apesar de os animais terem sido domesticados, ainda possuem muitas características de seus parentes selvagens, principalmente, porque, mesmo os animais mais dóceis, às vezes, podem apresentar características agressivas. A posse de animais, em especial os…

EDGAR LUIZ DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de…

disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: LOURENÇO. GOIÂNIA 2013 DRA. CLAUDIA LUIZ SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................ 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................ 3 OBJETIVOS 3.1…

Direito de Propriedade no Âmbito Civil Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, 05 de maio de 2014 1 Sumário RESUMO .......................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 PARTE I - PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO .........................................6 PARTE II…

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA RESUMO O presente trabalho é sobre a Sucessão Legítima, como e por que ocorre, quais são os legitimados a suceder. Para tanto, tem-se que entender o que é herança, como aceita-la ou não aceita-la, renunciando a ela, quem é legitimado para recebê-la e quem não o é. Quais os prazos para aceita-la ou não. No que tange aos legitimados, é necessário que se entendam as relações de parentesco e que se saiba diferenciar o que são graus e linhas, o que é parentesco

br/ricc - ISSN 2236-5044 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Daiane Pizzatto Kayser1 Eduardo Erivelton Campos2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 2 Adoção; 2.2 Conceito; 2.3 Natureza Jurídica; 2.4 Requisitos; 3 Casais Homoafetivos; 4 Adoção por Casais Homoafetivos Entendimento jurisprudencial; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral verificar a possibilidade da adoção por um casal homoafetivo. Os objetivos…

PROCESSO CIVIL, 02/01/2013 HUGGO CAVALCANTE PINTO, BACHARELANDO EM DIREITO, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA. ESTAGIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O tempo como um Fato Jurídico. 3. Fundamentos sociais da limitação temporal de direito e pretensões. 4. Prescrição Extintiva. 5. Decadência. 6. Distinção doutrinária prima facie de prescrição e decadência quanto aos seus efeitos. 6.1. Classificação dos direitos subjetivos quanto ao seu fim. 6.2.…

Faculdade Interamericana de Porto velho – UNIRON, para obtenção do Grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof.ª . PORTO VELHO OUTUBRO, 2011. 2 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M943r 1. Responsabilidade civil. 2. Erro médico ‐ responsabilidade. 3. Erro médico ‐ Danos. 4. Direitos do consumidor. 4 DEDICATÓRIA Aos meus pais, pelas…