Resumo Capitulo 2 Dalmo Dallari

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A EFETIVAÇÃO DOS PROGRAMAS NACIONAIS VISANDO A ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA Viviane Séllos1 RESUMO: O presente artigo objetiva estabelecer uma reflexão sobre esta arma silenciosa contra o desenvolvimento social e regional que é o problema da exploração da mão de obra infantil e tecer análise acerca do liame que une as causas e conseqüências desta prática, por meio do estudo de suas…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

Aluno: Dionisse Camilo d Silva Orientador: Prof.ª Rosana Belo Horizonte – Minas Gerais 2012 RESUMO A cidadania é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do

cultural e plano biológico, participação dos indivíduos na cultura, a lógica cultural. Textos: “O Passaporte”, in ROCHA, Everardo. O QUE É ETNOCENTRISMO, SP: Brasiliense, 12ª ed., 1996. “Como opera a cultura”, segunda parte (todos os capítulos), in LARAIA, Roque de Barros. CULTURA - Um Conceito Antropológico, Rio de Janeiro: JORGE ZAHAR, 17ª ed., 2004. Texto complementar: “Raça e Progresso”, in CASTRO, Celso (org.) Franz BOAS - ANTROPOLOGIA CULTURAL, Jorge…

...................................... 29 1.3.6 Estado Contemporâneo (1917 até os dias atuais) .................................... 30 1.4 FINALIDADE DO ESTADO................................................................................33 CAPÍTULO 2 .......................................................................................................... 36 SERVIÇO PÚBLICO .......................................................................... 36 2.1 SERVIÇO PÚBLICO: CONCEITO ......

P R ÁTI C AS AM B I E N T AI S N A E S CO L A M UNI CI P AL AN G E L O RI C AR D O, F RU T AL - M G Eliana Gomes de Paula e Silva 1 prof.geo_elianagomes@yahoo.com.br Mauro da Graças Mendonça 2 mendonçaguerra@terra.com.br Resumo: Este artigo tem por finalidade descrever os resultados obtidos da aplicação da educação ambiental, através de práticas ambientais em escola pública no município de Frutal - MG. Oferecer aos alunos, e a comunidade, condições para refletir sobre as causas e os efeitos da

perca de vista.” (Provérbios 3:21) SUMÁRIO RESUMO 09 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 1.1 – Histórico da Previdência Social 12 1.2 – Idade Medieval 13 1.3 – Estado Moderno 14 1.3.1 – Estado Absolutista 14 1.3.2 – Estado Liberal 16 1.4 – Estado do Bem Estar Social – (WELFARE STATE) 19 1.5 – Neoliberalismo 19 CAPÍTULO II BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENSÃO POR MORTE 26 CAPÍTULO III PENSÃO POR MORTE 28 3.1 - Requisitos para a…

turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de companheirismo na lida acadêmica. “As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau). RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas não apresenta para…

DIREITO À MORADIA – DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Gabriela Neves Gallo∗ RESUMO O meio ambiente é composto pelo meio ambiente natural e o meio ambiente artificial ou urbano, onde se concentra a maior parte da população mundial. No Brasil, com o início do processo de industrialização na década de 30, começaram a surgir os problemas e as carências de infra-estrutura nas cidades, pois, se anteriormente os interesses econômicos se concentravam no campo, com a industrialização passa a haver um

efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos Tese de doutorado apresentada à Comissão de…