Processo do trabalho

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido Resumo de Direito Processual do Trabalho Assunto: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ ANALISTA JUDICIÁRIO Autor: DESCONHECIDO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1º e 2º MÓDULOS DE AULA ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS CONCEITOS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO. a) Conceito de processo: é o meio utilizado pelo Estado para prestar a tutela jurisdicional pretendida pela parte. A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional. b) Conceito de procedimento: é a formalidade que obrigatoriamente se deve assumir na prática de um ato do processo. É o modo pelo qual a lei determina que o ato, ou a atividade processual seja realizada. Também é a ordem a que se deve obedecer; a marcha dos atos. c) Distinção entre processo e procedimento: Enquanto o primeiro visa a composição da lide, o segundo se preocupa com o aspecto exterior dos atos processuais, com a sua forma e com o modo pelo qual eles se ligam e se sucedem. ATOS PROCESSUAIS. a) Definição: São aqueles que têm por efeito a constituição, a conservação, o desenvolvimento, a modificação ou cessação da relação processual. Citação de Moacir Amaral Santos, que repete o teor do art. 158 da CLT. Os atos processuais integram uma série contínua que evoluí em direção

DIREITO DO TRABALHO ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 1. Atos processuais 2. Termos processuais 3. Crítica à forma predominante de registro 4. Prazos processuais 4a. Contagem do prazo 4b. Exceções à regra de contagem do prazo 5. Disposições sobre os autos do processo 6. Resumo 1. ATOS PROCESSUAIS O processo é um encadeamento de atos processuais destinado à obtenção de um fim, a sentença. Ensina Délio Maranhão, apoiado em Lopes da Costa, que "os atos jurídicos em geral, uma…

instrução e julgamento não é ato indispensável ao processo. Assim, a audiência é ato processual complexo (pois nela se realizam atos probatórios, postulatórios e decisórios); público (porque será realizada a portas abertas, com exceção do previsto no art. 155); solene (por ser presidida por uma autoridade pública, o juiz, detentor de poder de polícia); formal (por encontrar forma expressa em lei, descrevendo esta em detalhes todos os procedimentos e sequência de atos a serem observados…

ATOS PROCESSUAIS Atos processuais são os atos do processo, que têm por efeito a constituição, conservação, desenvolvimento, modificação ou cessação da relação processual. Diferenciam-se dos demais atos jurídicos pelo fato de pertencerem ao processo e produzirem efeito jurídico direto e imediato sobre a relação processual, seja na sua constituição, desenvolvimento ou extinção. Parte, em sentido processual, é aquela que ingressa com a ação postulando a tutela jurisdicional (autor/parte…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier Resumo de Direito Processual Civil Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da…

moderna técnica processual. Apresento a classificação das sentenças onde são vistas as sentenças terminativas e definitivas, sendo estas últimas divididas entre condenatórias, declaratórias e constitutivas. Além disso, o trabalho passa por breve relato sobre a estrutura da sentença. trabalho é encerrada com explanação sobre as especificidades da sentença do processo trabalhista no rito sumaríssimo e sobre a aplicabilidade no processo do trabalho …

ETAPA 2 - Passo 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. A RESPOSTA DO RÉU O direito de resposta do réu encontra seu principal fundamento de validade na Constituição Federal, consubstanciando-se nos princípios do devido processo legal (art. 5S, LIV), da inafastabilidade da jurisdição (art. 59, XXXV), do contraditório e da ampla…

Art. 177 Prazo: Lapso de tempo que a lei estabelece para que o ato seja realizado. Devem cumprir os prazos: Partes, juiz, auxiliares da justiça (CPC, art. 139 - escrivão, oficial de justiça). Os prazos consistem na fração ou parcela de tempo dentro do qual devem ser praticados os atos processuais. Em regra, são contados em dias, tendo como EXCEÇÃO, os computados em horas. Todo o prazo é demarcado por dois termos: 1º termo inicial – (DIES AD QUO) e em 2º o termo final (DIES AD QUEM),…

JULGADA - Resumo e Análise Interdisciplinar – Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da Disciplina, Teoria Geral do Processo, como nota parcial de VT, sob a orientação da professora Meyre. …

Segurança SUMÁRIO Apresentação ........................................................................................................... 7 Processo e procedimento ........................................................................................... 9 Fluxograma .............................................................................................................. 10 Autuação…