Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

do conjunto, isto é, todas as casas eram iguais porque havia nivelamento no espaço. □ Sentido prático – p/ ex: o sistema “gaiola” ou antissísmico □ Valorização da burguesia – transformação do Terreiro do Paço em Praça do comércio Em resumo, o plano urbanístico pombalino da reconstrução de Lisboa é um bom exemplo do novo ordenamento urbanístico da Europa das Luzes, caracterizado pelo traçado geométrico e radiante das ruas, pela uniformização e simetria das fachadas e pela…

Temática: Direitos Humanos Título: Uma Abordagem Histórica Acerca das Concepções dos Direitos Humanos. Resumo: O presente artigo almeja discorrer acerca das concepções atribuídas aos Direitos da Pessoa Humana - "direitos naturais", "direitos humanos", "direitos do homem", "direitos individuais", "direitos públicos subjetivos", "direitos fundamentais", "liberdades fundamentais", "liberdades públicas" – partindo de uma fundamentação histórica (temporal e espacial), tendo em vista que…

plebeus, - o “Antigo Regime”. Dessa maneira, a burguesia percebia que os seus objetivos e os maiores problemas da classe social a que liderava – plebeus, eram decorrentes das barreiras/características do Antigo Regime, pois, esse regime abafava as liberdades políticas, econômicas e individuais. Entretanto, essa revolução é muita complexa para ser entendida apenas nessa linha. Resumindo, tal revolução se configurou como um movimento social e político ocorrido na França no final do século…

A SUBSIDIARIEDADE DO ESTADO E A REAL DEMOCRACIA Joaquim José Marques Mattar* RESUMO: Este é artigo tem como premissa básica numa discussão teórico-crítica a obrigação e responsabilidade do Estado na Subsidiariedade de Políticas Públicas dos Governantes nas esferas dos poderes municipais, estaduais e federal, diante das normas pétreas da Constituição Federal de 1988, dentro das perspectivas e dos princípios constitucionais de um Estado Democrático de Direito. Existe um Contrato…

sustentação filosofia e político:direitos natural á vida,a liberdade e ao pensamento.Filha do iluminismo e das teorias do direitos natural,essa noção foi fundamental para inscrever os Direitos Humanos no campo da imanenciando social e do político. De fato, com a sociedade moderna, tem origem a prática política de declarar direitos, opõe não tinha quando eles eram tratados de forma transiente: concebidos como emanação de Deus. A pratica da declaração assinala a busca de um comportamento…

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA ÍNDICE Estado, Governo e Administração Pública no Brasil 1. (Pag. 1) Paralelo entre Estado e governo. 2. (Pag. 1-2) Poderes do Estado na clássica tripartição de Montesquieu. 3. (Pag. 3) Funções do Estado. 4. (Pag. 4) Resumo sobre Administração pública. Aluno: Higor Toledo Joy Curso: Direito Matéria: Ciência Política Profª: Millene Millen 1. Estado: Estado é uma instituição…

DIREITOS HUMANOS E OS DEFICIENTES CALDAS, Manuela Varassin1 RODRIGUES, Dirceu Alves Filho 2 VICENTINI, Renata Campanhã3 RESUMO: Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo sobre direitos humanos e os deficientes, entender como tudo se iniciou na história dos direitos humanos, e como chegamos hoje na especificidade do homem não mais com ente genérico da sociedade, mas específico. Aborda o tema de porque na história os deficientes sempre foram marginalizados e descriminados, e…

do desdobramento no garantismo positivo. RESUMO: O presente trabalho tem o escopo de analisar as duas faces do garantismo e a sua aplicação no processo penal brasileiro, partindo da análise do garantismo negativo, assim idealizado inicialmente por Luigi Ferrajoli, passando por um exame do princípio da proporcionalidade e concluindo pela necessidade do desdobramento no garantismo positivo, para que, assim, ocorra também a devida garantia da segurança pública, assegurada pela Constituição…

Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas DIREITO DO TRABALHO DA MULHER Autor: Telmir Fávero Jr. (piadofor1@hotmail.com) Orientador: Diorgenes Alves (diorgenes.alves@ifpr.edu.br) Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas Resumo: O Direito da Mulher é um assunto tratado há séculos, no entanto, perdura até os dias atuais. Durante muito tempo a mulher vem sendo alvo de discriminação em seu contexto social trabalhista, isso porque absorve uma carga bastante…

horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar. (GALEANO, Eduardo) RESUMO A presente monografia aborda sobre o Direito internacional dos Direitos humanos e seu processo de internacionalização. Tendo como principais pontos de vista a evolução desses direitos internacionais, sua evolução histórica e…