Resumo Artigos Do Codigo Civil

Direito civil Email ► Livro direito Incorporado Curtir ► Processo civil S alvar ► Curso direito Like this document? Why not share! Share Email Fraudes contra by Isabella Carneiro credores 857 views 1268 apostila by fcams _direito_civil_-_par... 3174 views Direito civil ii 2º by Fábio Peres semestre s - ... 4949 views ‹› /7 1 Like Share Save 13 1001 questoes by Henrique Araújo comentadas direi... 24795 views by Fábio Peres Direito…

AGRADEÇO este trabalho..........; a .........; a .........; RESUMO SOBRENOME, Seu nome. Título do trabalho em negrito e só com a primeira letra em maiúscula. 2007. XX. f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. Elaborar um texto sucinto com os principais pontos dos tópicos do trabalho bem como sua conclusão sobre a pesquisa. Cuidado para não confundir o resumo com a introdução, isto é, a apresentação do trabalho, do objetivo e da delimitação

INDENIZAÇÃO AO PROPRIETARIO SOB UM BEM TOMBADO Amanda Ferreira Barcelos1 Mariana Domingues Morais2 RESUMO O presente artigo tem por escopo demonstrar por raciocínio lógico dedutivo e indutivocom fundamento na doutrina e na construção jurisprudencial, que o ato administrativo de tombamento é um ato de força, que se contrapõe diretamente ao direito de propriedade. O tombamento quando nãofor voluntário, o Estado estará interferindo, diretamente no patrimônio particular das pessoas físicas e

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: HIRONAKA, Giselda; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José. Direito de família e das sucessões. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2009. 3. REFERENTE UTILIZADO: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E O PROVENTO DO TRABALHO DOS CÔNJUGES – CC, ART. 1.660, V. A QUESTÃO DO FGTS. 4. RESUMO DO LIVRO: De acordo com a análise histórica constata-se que não era necessário o debate em questão, conforme segue redação…

O Direito Sucessório no Novo Código Civil – aspectos destacados dos dispositivos conflitantes com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo encontrar e destacar os aspectos conflitantes entre o Código Civil e a Constituição Federal de 1988 com relação ao assunto do direito sucessório. Primeiramente, como forma de esclarecer o assunto, será abordado um conceito e um breve resumo acerca do direito das sucessões

8. Identifique qual o valor da causa e justifique. (0,25) 9. Identifique qual tipo de citação deverá ser realizada e qual o prazo para apresentação da defesa no referido caso. (0,25) 10. Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, aponte qual é o último dia para propositura da ação (art. 206, § 3º, CC). (0,2) Resposta: 1) O tipo de ação a ser proposta é a condenatória, pois, tendo em vista que se trata de um acidente, onde o que se busca é a indenização por…

• O tema de estudo dessa semana é “bem de família”. O objetivo é compreender a necessidade de existência do bem de família e a relevância de sua proteção. • Leia o breve resumo, procurando aprofundar a matéria com base na doutrina e no estudo da Lei 8.009/90. Resumo: • Em primeiro lugar é importante rever o conceito de bem, ou seja, coisa suscetível de valoração econômica e apropriação, em razão de sua utilidade e raridade.…

OAB 2ª FASE -VESPERTINO Disciplina: Direito Civil Prof. Renato Montans Data: 09.10.2009 TEMAS TRATADOS EM AULA 1. Continuação de Agravo (modelo de peça) Efeitos: suspensivo e ativo Se a decisão for positiva o efeito será suspensivo. Se a decisão for negativa o efeito será ativo. Cabe de decisões interlocutórias. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de __________________ (Pular cinco linhas) Distribuição com urgência

Condôminos No regramento sobre condomínio edilício, existem basicamente dois direitos reais que são: a propriedade sobre as unidades autônomas e a copropriedade sobre as partes comuns. Esses direito estão previstos nos art. 1.335, 1.338, 1.339 do código civil. No artigo 1.335, estão elencados os principais direitos dos condôminos, sendo eles: Usar, fruir e livremente dispor de suas unidades, uma vez que esta faculdade decorre do exercício de propriedade de forma livre e autônoma; Usar…

interpor, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do Código de Processo Civil, Agravo de Instrumento, pelas razões anexas. Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito devolutivo com a concessão de efeito… Suspensivo, por se tratar de dano de difícil ou incerta reparação (art. 558, Código de Processo Civil). • Ativo, para o fim de se antecipar os efeitos da tutela recursal (art. 527, III, Código de Processo Civil). • Informa, nesta oportunidade, o nome e o endereço