Resumo Artigos Do Codigo Civil

FAGUNDES DIREITO DAS SUCESSÕES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS” 7º SEMESTRE VESPERTINO CARAPICUIBA 02/2013 CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE…

catalão Direito Empresarial Documento do direito empresarial no Brasil é constituído pelo código civil, que rege as disposições importantes para os empresários e empresas, que se estende do artigo 966 ao 1195. No artigo cita se que a parte mais importante é o empresário. O código lembra que sócios de uma sociedade não são empresários, mas sim empreendedores investidores. De acordo com o código civil, as empresas podem organiza se em 05 formas, são elas: • Sociedade por nome…

catalão Direito Empresarial Documento do direito empresarial no Brasil é constituído pelo código civil, que rege as disposições importantes para os empresários e empresas, que se estende do artigo 966 ao 1195. No artigo cita se que a parte mais importante é o empresário. O código lembra que sócios de uma sociedade não são empresários, mas sim empreendedores investidores. De acordo com o código civil, as empresas podem organiza se em 05 formas, são elas: • Sociedade por nome…

“Numero de Página” e selecionar a opção “Início da página” e, em seguida a terceira opção cuja numeração localiza-se no canto superior direito da folha (Figura 5). Figura 4 Figura 5 5 1.5 ESPAÇAMENTO  ESPAÇO 1,5 (um e meio): Texto e Resumo.  UM ESPAÇAMENTO 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os precedem.  DOIS espaçamentos 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os sucedem.  DOIS ESPAÇOS 1,5 (um e meio): entre…

CONTADOR, UM CODINOME A ZELAR Flávia Batistel (flaviabatistel@gmail.com) Flávia Lopes (flavialopes95@hotmail.com) Luiz Custodio (custodyluyz@hotmail.com) RESUMO Palavras – chave: INTRODUÇÃO Sabe-se que a contabilidade é uma ciência social aplicada que tem como finalidade o controle de registros e de fatos da administração e da economia. Essa ciência vem evoluindo constantemente e têm se transformado em uma importante aliada durante o processo de tomada de decisões. Com o passar…

itens da Ementa/Conteúdo abaixo relacionados (Aulas 8 a 11 do PTP) não será entregue resumo apostilado, uma vez que no decorrer do estudo do item DOS RECURSOS, ora finalizado, abordamos as principais particularidades acerca de cada um deles. Caso tenha ficado alguma dúvida a ser esclarecida ou nova surja, discutiremos durante o estudo dos artigos abaixo referenciados, via leitura direta no Código de Processo Civil, com a consequente explicação. ■ Aconselha-se anotações da matéria…

CMS. Instituição de direito civil. 3ed. São Paulo: Ed.Revista dos Tribunais, 1975.v.1 Gogliano D. Pacientes terminais. Bioética 1993; 1: 145-56. Mitchell J. Transplante com vivos: técnica é questionada. Jornal do Brasil 1997 Out. 05. Piva JP, Carvalho PRA. Considerações éticas nos cuidados médicos do paciente terminal. Bioética 19963; 1: 129-38. Santos MCCL. Transplante de órgãos e eutanásia: liberdade e responsabilidade. São Paulo: Saraiva, 1992. Jesus De de. Código Penal adotado.…

Aspectos atuais da capacidade civil dos índios Átila da Rold Roesler Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, especialista (pós-graduado lato sensu) em Direito Processual Civil, autor do livro “Execução Civil – Aspectos Destacados” pela Editora Juruá, ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná. Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativa dos índios em face da Constituição Federal

Ricardo Rodrigues Farias Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir as características do empresário individual, iniciando o estudo pela análise da teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002, como forma de se chegar ao conceito de empresa e diferenciá-lo dos demais conceitos envolvidos. Realizado este exame, serão examinadas as principais características da figura do empresário individual. Palavras Chaves: Teoria da empresa. Empresa. Empresário individual.…

Jurídicas Elanio Santos de Oliveira RESUMO DO TEXTO: DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO, UM DEBATE QUE SE RENOVA. Resumo apresentado a disciplina de Direito do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz Ilhéus – BA 2014 Elanio Santos de Oliveira O Direito do Trabalho nasceu como um desdobramento contrário ao do Direito Civil. Mas sua origem está no Direito Civil. O direito do trabalho trata das relações…