Resumo Artigos 130 A 136 Codigo Penal

administrativo ................................................................12 Histórico do Direito administrativo ...................... .........................13 Princípios da Administração Pública .................... .......................17 Resumo .......................................................................................19 Atividade de aprendizagem .........................................................19 Referências…

caminho e a cada dia me fazem crer que o ser humano é capaz de conquistar todos os seus sonhos. E finalmente, a todas as pessoas que de uma forma ou de outra acreditaram no meu sonho. RESUMO A presente monografia intitulada O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial trata da aplicação do Princípio do Constitucional, inserido na Carta Magna de 1988, na fase pré-processual. O objetivo geral visa caracterizar a importância do

______________________________________________________4 1 QUAL É A FINALIDADE DO CURSO _____________________________________________4 2 O QUE É PRECISO SABER DE DIREITO PROCESSUAL PENAL _________________________5 3 2.1 Princípios Gerais _____________________________________________________________5 2.2 Tipos de ação penal e princípios específicos _______________________________________6 2.3 Jurisdição e competência…

que é o sujeito imparcial; as partes propiamente ditas (partes principais) e até mesmo os que figuram no processo, sem que nada peçam diretamente para sí, como é o caso do assistente simples (parte nãoprincipal)”. 2 MIRABETE, Julio Fabrini. Processo penal, p. 326. 3 história e na vida dos diversos povos, na medida dos seus surgimentos, passou a estar, guardadas as características peculiares de cada qual. ”3 Quando o Estado chamou a si o poder de dizer o direito no caso concreto,…

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Vide Lei nº 11.719, de 20.06.08 Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

constantes e por serem os responsáveis por tudo que sou hoje. “O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.” (MARTIN LUTHER KING) RESUMO A corrupção no Brasil se originou no período da colonização portuguesa tendo por exemplo os contrabandos das riquezas brasileiras, realizados de forma ilícita pelos portugueses em favor próprio. Desde então as condutas ilícitas entre…

demonstrativas, enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores. Também deverá o magistrado determinar a expedição de edital para a publicação no órgão oficial contendo: - resumo do pedido do devedor; - relação de credores apresentada pelo devedor; - resumo do despacho de processamento; Abertura do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ou inclusão de créditos. No despacho de processamento, o juiz pode determinar, a pedido dos…

a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte. O conteúdo e as opiniões dos artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não expressam, necessariamente, as opiniões da Controladoria-Geral da União. Revista da CGU / Presidência da República, Controladoria-Geral da União. - Ano IV, n.º 7, Dezembro/2009. Brasília: CGU, 2009. 136 p. Coletânea de artigos. 1. Prevenção da corrupção. I. Controladoria-Geral da União. ISSN 1981- 674X CDD 352.17 S

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito …