Resumo Adoção

Resumo A Adoção sob a Perspectiva da Doutrina da Proteção Integral A adoção de uma criança, está intimamente ligada a nossa legislação. Nosso antigo Código Civil restringia a possibilidade de utilização deste instituto, sobre os reflexos da cultura do século passado. Muitas eram as condições, para a adoção se realizar. De acordo com o art. 227 de nossa Constituição federal é dever da família zelar pelos direitos da criança e se responsabilizar pela efetivação de sua dignidade. Porém, a prática nos mostra que a lei não pode garantir que a família proteja e garanta aos filhos uma convivência familiar saudável. Nos deparamos então com a violência física, sexual, psicológica, negligencia e violência fatal que são rotina em hospitais e intitutos jurídicos. Estudos apontam que agressões ambientais, que vão desde a fase embrionária a à perca prematura dos pais ou ainda abuso sexual, danificam em variados graus de intensidade o aparelho psicológico, genético e o sistema nervoso central. Como lamentavelmente, muitos são os casos encobertos pelo segredo, é fundamental que os profissionais da saúde e educação estejam capacitados para identificar casos suspeitos e confirmados de maus tratos , notificando então ao Conselho Tutelar, na tentativa de romper o ciclo de violência. A colocação de crianças em famílias substitutas, esta ligada a uma medida de proteção aplicada quando se mostra inviável a convivência e instrução da criança junto a sua família natural. O que se nota…

ADOÇÃO A.1 Freire, Fernando (org.). Abandono e adoção; contribuição para uma cultura de adoção. Curitiba: Terre des Hommes, 1991. O livro aborda a questão da adoção que não pode ser entendida dissociada do abandono. Para isso, o organizador reúne textos de diversos autores que trazem as implicações na vida da criança quando esta é abandonada e/ou adotada. O objetivo central deste livro é reunir as diversas experiências existentes para alcançar uma visão do conjunto de problemas…

FACULDADE xxxxxxxxxxxx CURSO DE DIREITO (nome do acadêmico) Adoção Professor: .............. Direito da Infância e Adolescência Cidade / estado 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 3 2. ADOÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA....................................................... 4 3. ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

RESENHA DE ARTIGO “ADOÇÃO” O artigo “ adoção “ sem autor conhecido , está disposto em 15 paginas e subdividido em pequenos artigos tais como conceitos de adoção e o ato jurídico que cria relações de filiação entre duas pessoas independente da existência de qualquer parentesco consanguíneo ou afinidade. Trata também, das regulamentações praticas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo que a adoção será realizada apenas quando manifestar reais…

UM ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO. INTRODUÇÃO: Este tema, por sua complexidade ainda não foi enfrentado de forma clara no Brasil, tentando resolver o problema,pretende – se aqui colocar as exigências legais impostas às partes presentes no processo adotivo, na finalidade de um esclarecimento teórico, jurídico e processual, esperamos contribuir para compreensão deste tema, que na nossa atualidade sem dúvida, tem sido o recurso de vida para milhares de crianças e adolescentes brasileiros…

guarda ou adoção. O estudo é fruto de uma pesquisa intitulada Implicações Psíquicas e Jurídicas da colocação em família substituta para o desenvolvimento de uma criança. A colocação em família substituta é uma medida de competência jurisdicional, ou seja, o juiz é quem determina esta medida. Porém o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a determinação pelo juiz de uma perícia por equipe inter profissional no decorrer do processo. A colocação em família substituta pode ou…

Resumo: O Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069) tem por base a proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, emfamília substituta (ECA, art. 19 e CF, art. 227). Assim, são estabelecidas três formas de colocação de criança e de adolescente em família substituta por meio de guarda, tutela ou adoção (ECA, art. 28).Palavras Chaves: Poder Familiar. Adoção. Família…

Segue um resumo dos principais impactos após a aprovação da lei 11.638/07, que alterou a Lei das SAs (Lei 6.404/76): O CPC vem emitindo pronunciamentos de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e este pronunciamentos vem sendo adotado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade); A CVM estabeleceu que as companhias brasileiras de capital aberto deverão elaborar demonstrações financeiras anuais consolidadas com…

O RESUMO ACADÊMICO COMO ATIVIDADE DIDÁTICA SIMPLIFICADA: UMA EXPERIÊNCIA COM ALUNOS DE GRADUAÇÃO Dr. Nilson Thomé Docente do PPGE - Mestrado em Educação Universidade do Planalto Catarinense– UNIPLAC http://nilsonthome.jor.br; nilsonthome@hotmail.com Resumo A exigência de professores de cursos de graduação, de elaboração de resumos de livros ou de capítulos de livros, por alunosingressantes na educação superior, como tarefa didática no processo de aprendizagem, tem…

I) Apresentação: O contexto de execução desse projeto será com a participação da Instituição Casa do Menor¹, e que através desta instituição, realizaremos um trabalho voltado para as famílias que estão cadastradas na fila de espera de adoção com o objetivo de uma maior consciência e reflexão, sobre a adoção tardia. Levando em consideração que a maioria dos candidatos à adoção pleteiam bebês e assim crianças e adolescentes vão ficando cada vez mais longe de conseguirem uma família, um…