Resumidamente O Que São Leis

social, a assistência social e a saúde. PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO Este princípio, resumidamente, expressa que cada um contribuirá para a seguridade social na proporção de sua capacidade contributiva. Este é um princípio específico para a Previdência Social, uma vez que é o único sistema contributivo. As contribuições para a previdência social são vertidas conforme a renda do segurado. Quanto maior a renda, maior a alíquota, e, conseqüentemente,…

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO E SUA EVOLUÇÃO - QUESTIONÁRIO Bibliografia básica para responder ao questionário: PLT (GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43 ed. São Paulo: Forense, 2010) Material de apoio (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009) 1 – Explique a importância do estudo da História do Direito. 2 – O que significa dizer que o direito foi inicialmente “casuisticamente”…

foi criada pela lei 12.441/2011 que foi publicada no Diário Oficial da União (DJU), que circulou em 12/07/2011,trata da empresa individual de responsabilidade limitada ou, resumidamente, "EIRELI". A nova possibilidade jurídica autoriza determinada pessoa natural a constituir pessoa jurídica para a exploração de empresa, sem a necessidade de se juntar a algum sócio e sem expor todo seu patrimônio pessoal em eventual fracasso da empresa, como ocorria na empresa individual. Antes da Lei…

Direitos e cidadania Introdução Vivemos em uma sociedade repleta de leis e organizações, essas leis visam a colaboração do bom funcionamento de um país, uma cidade e, etc. Mas será que essas leis e esses direitos estão sendo cumpridos, estas informações veremos a seguir. Quando nos tornamos adultos notamos que estamos cercados de leis direitos e deveres a cumprir na sociedade, pois as leis regem a organização das instituições, mas nem sempre foi assim houve muitas lutas e reflexões para que

ao tentar compreender como se atingia certos efeitos pictóricos. Estas pesquisas deram origem à Psicologia da Gestalt ou Psicologia da Boa Forma . Seus mais famosos praticantes foram Kurt Koffka, Wolfgang Köhler e Max Werteimer, que desenvolveram as Leis da Gestalt, válidas até os nossos dias. Com seu desenvolvimento teórico, a Gestalt ampliou seu leque de atuação e transformou-se em uma sólida linha filosófica. A palavra Gestalt tem origem alemã e surgiu em 1523 de uma…

Leitura recomendada das páginas 117-159 Conforme apresenta Maristela Basso, em seu livro, nas páginas supracitadas em que estudamos, o estudo da história é fundamental para entendermos como funcionam as resoluções de conflitos de leis no espaço internacional atual, pois foi ao longo da história (principalmente a partir do império romano) que começou a surgir, de forma mais branda, é claro, o Direito Internacional Privado, da forma que o conhecemos hoje. Dentro da história acerca

engajados em colocar na prática tudo que é sugerido pelos cursos técnicos públicos e os particulares. Temos várias escolas de curso técnico publica que são referências na hora de arrumar um emprego, as empresas veem as mesmas como formadores de profissionais qualificados e competentes, um grande exemplo e o Liceu e as Fatecs. Abaixo falaremos resumidamente e especificamente sobre o curso técnico de segurança de trabalho e seus objetivos. Resumo sobre Curso técnico de segurança…

nos casos previstos em lei, e desde que não possua qualquer das condições de limitação de suas vontades, tornando-o assim incapaz. Importante ressaltar que a capacidade se distingue de capacidade civil, pois segundo tal critério, a capacidade é atributo inerente à personalidade adquirido com o nascimento com vida e a capacidade civil, por si só, é adquirida com a dita maioridade ou nos casos permitidos pela lei. Desta forma, o Código Civil nos traz definição clara dos que são…

população, quanto dos nossos representantes políticos. Segundo a legislação vigente, um adolescente com até 17 anos 11 meses e 29 dias de vida é considerado menor e por isso não comete crime, mas sim ato infracional, com isso inúmeros “privilégios” são garantidos a ele, tais como, não ser preso, mas sim internado e mesmo assim por no máximo 3 anos, mesmo que cometa algo extremamente grave, como matar alguém. Se por um lado existe essa visão de “inocência” por parte do menor, por outro…

1.- O que é Sistema e quais são seus componentes? Um conjunto de elementos interdependentes, ou um todo organizado, ou parte que interagem formando um todo mais complexo. Seus componentes são os objetivos, entradas, processo de transformação, saídas, controle, avaliação e retroalimentação. 2.- Conceitue o que é enfoque sistêmico. O enfoque sistêmico ou visão sistêmica é uma postura mental de ver as coisas partindo-se de uma visão holística, de conjunto ou totalidade. Ou seja, é ver…