Restrições Indevidas Ação

Carteira de Identidade RG n.° ...., CPF n.° ...., residente e domiciliado nesta Capital na Rua Natal, n.º 100 – Mooca – CEP 03186-030, por sua advogada que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ/MF n.º 02.206.577/0001-80, com endereço…

de Goiás, sob o nº. 39.676, com escritório profissional informado no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações, conforme procuração em anexo, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BV FINANCEIRA S.A, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Avenida Goiás n° 350, Setor Central,…

Brasil, Seção do xxxxx, sob o nº. xxxxx, com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, conforme procuração em anexo, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos de jurídicos que a seguir passa a expor;

Cascavel (PR), vem por intermédio de sua advogada infrafirmada, que recebe intimações e notificações a Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 859, Coqueiral, em Cascavel (PR), com o devido acatamento e respeito perante Vossa Excelência intentar a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em desfavor do BANCO ITAU S/A, instituição financeira de direito privado, estabelecido na Praça Nossa Senhora da Salete, Edifício Palácio da Justiça, Andar Térreo, na cidade de Curitiba (PR), sucessora…

Excelência, dentro do prazo legal para opor os presentes Embargos Infringentes, com fundamentos nos artigos 530 a 534 do Código de Processo Civil, pois não se conforma com o venerando acórdão, que reformou a sentença de 1ª instância e julgou improcedente a ação de indenização por danos morais, pelas razões que, a seguir, passa a expor. Termos em que, pede deferimento Local e data. Advogado OAB/...n.... RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGANTE: JUREMA DE JESUS…

Monsenhor Aderbal Miranda, 871A - Brasília – Feira de Santana – Bahia, Cep: 44052-486,vem, por intermédio de sua procuradora, com escritório profissional constante no Rodapé desta, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TIM CELULAR S.A.,…

6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e artigos 927 e ss do Código Civil, Art. 282 e 283 do Código de Processo Civil, Lei 9.099/95 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face da empresa claro, ______________----, devendo ser citado na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de…

domiciliado na Rua Elvírio Mário Mancini, 551, Centro, Três Lagoas- MS, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito a rua Elvírio Mario Mancini, 721, Centro, Três Lagoas- MS, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de AMERICEL CLARO S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 01.685.903/0001-16 com endereço na Rua Joaquim Murtinho, 1314, Itanhangá Park, Campo…

com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado para fins do Artigo 39,I do Código de Processo Civil, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TELEFONIA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º .....,…

as intimações pertinentes, vem à presença de Vossa Excelência, com as homenagens de estilo, com fulcro nos artigos 5° inciso da CF/88 inciso V e XXXV e artigo 186 e 927 do Código Civil c/c os artigos 3° e 4° do Código de Processo Civil, ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com requerimento de antecipação de tutela) em face do ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o número 33.885.724/0075-55, com…