direito

direito, a justiça e política estavam ligadas intimamente na educação grega, as leis de Sólon, por exemplo, eram ensinados como poemas, de modo que praticamente todos os cidadãos atenienses conheciam sua tradição politco-juridica comum. Roma A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. A história do direito romano atravessa 22 séculos, de VII a.c a V d.c, com a queda do império romano do ocidente,também conhecido como império bizantino. O direito em Roma não era para todos os membros da sociedade,havia algumas restrições,como o direito civil era apenas para os patrícios,enquanto os estrangeiros,os peregrinos,estavam submetidos apenas ao Ius gentium,o direito comum a todos os homens. O direito romano foi dividido em três fases,epoca antiga ou arcaica e baixo império. Época antiga,tendo como princípios características um direito de tipo arcaico,de uma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clãnica e caracterizada pelo seu formalismo e pela sua rigidez,período em que o centro do saber jurídico estava nas mãos dos pontífices.nesse período o Estado tinha funções limitadas a questões sociais de relevância,como guerra,punição dos delitos.os cidadãos romanos eram considerados mais como membros de uma comunidade familiar do que como indivíduos,momento em que a defesa privada tinha larga utilização,a segurança dependia muito mais do seu grupo do que do próprio Estado. Época clássica, inicio de uma ciência do…

direito romano 12 2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1 RODRIGO PEREIRA MOREIRA2 SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3 RESUMO O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e capacidade civil. Inicia-se o estudo da personalidade civil da pessoa natural investigando os conceitos de pessoa e os…

O Direito das Pessoas no Direito Romano, o “STATUS LIBERTATIS” e o “STATUS CIVITATIS”: O Direito Romano, neste início de século XXI, constitui-se, ainda, numa importante fonte do direito contemporâneo, com a consolidação dos Direitos da Personalidade, como suporte de garantia de proteção da dignidade da pessoa humana, em especial, no sistema Constitucional e no Direito Civil. NOÇÃO DE PESSOA: A pessoa, natural ou física, somente tinha a sua existência confirmada perante…

sobre uma coisa corpórea. O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” (art. 5º, “caput” da…

destacando sua importância: Cleopatra - Gostaria de mostrar que o Egito era o melhor que o Império Romano Engenheiro – Principal interessado na entrega, pois sua vida estava em jogo. Engenheiro Oficial do Egito – Interessado na não entrega do projeto para ser benidiciado Funcionários – Interessado nas condições de trabalhos, para trabalhar com mais eficiência para atender o prazo. Asterix e Obelix – Por ser uma das partes interessadas em entregar o projeto por ser contra o…

Direito das pessoas Conceito romano de Pessoa – sujeito romano capaz de direitos e obrigações na ordem civil. Cretella - Pessoa é toda entidade que pode ocupar a posição de autor ou réu, numa relação jurídica. É todo o sujeito de direitos a quem a lei confere capacidade jurídica. É a qualidade em virtude da qual alguém tem direitos e obrigações. Sujeito de direito – são as pessoas quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. 1. Pessoas físicas – ser humano +…

..........................................................................5 Evolução do Direito de Propriedade..........................................................................5 Elementos Constitutivos da Propriedade..................................................................9 Características do Direito de Propriedade..............................................................10 Aquisição de…

julgamentos, assim foi com a Roma antiga considerada até os dias de hoje pervertida. Compreensão da sexualidade através do modelo romano; Na Roma antiga o tema sexualidade era naturalmente ligado à fertilidade, prazer e religião, algo divino. Não consideravam o sexo com um ato de pecado como até os dias de hoje muitos ainda tendem a pensar. Mesmo em um mundo contemporâneo, permanece enraizada a idéia de que o sexo deve estar ligado somente à reprodução, e que sentir prazer…

UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ CURSO DE DIREITO PATRÍCIA SCHIMITH BARBOSA CAVALCANTE DIREITO AGRÁRIO ITAJUBÁ-MG 2015 PATRÍCIA SCHIMITH BARBOSA CAVALCANTE DIREITO AGRÁRIO Atividade Avaliativa apresentada ao Professor Francisco Tomazoli para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina Direito Agrário do curso de Direito da FEPI – Centro Universitário de Itajubá. ITAJUBÁ-MG 2015 1. RESENHA RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE As…

Arcos A estudarmos a história da engenharia, percebemos que a madeira e a pedra foram os primeiros materiais acessíveis ao Homem. Apesar das limitações da época, cada material apresentava seus benefícios e suas restrições. A madeira, por exemplo, um material esteticamente apreciado porém, de pouca resistência e durabilidade. As pedras, por sua vez, apresentavam a dificuldade de remoção e trabalho porém, de resistência e durabilidade apreciadas. Mesmo com restrições físicas e de…