Respostas Dos Atos Citados Abaixo Não é Permitido Ser P

CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) até a rescisão de contrato. Também será abordada a contabilização que é feita dentro de uma empresa de prestação de serviços, sua criação na Junta Comercial e todos os outros procedimentos que devem ser tomados para uma existência saudável dentro do mercado em que compete. O objetivo deste trabalho é evidenciar as rotinas do meio contábil. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS 2.1.2 CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)…

mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/disciplina para o qual concorreu e se classificou, comprovadas junto à perícia médica oficial, nos termos do art. 23 da Lei Municipal nº 7.169/96; h) possuir a habilitação exigida para o cargo/disciplina estabelecida conforme ANEXO I; i) firmar declaração, a ser preenchida em formulário próprio, no ato da posse, de que não foi demitido a bem do serviço…

menor aquele que possui idade menor de dezoito anos. Verificando-se que a adequação penal ocorre mediante a adoção do critério biopsicológico. Que segundo leciona GRECCO (p. 388): O critério biológico, portanto, reside na aferição da doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado. Contudo, mesmo que comprovado, ainda não será preciso suficiente a fim de conduzir à situação Fe inimputabilidade. Será preciso verificar se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão,…

Seletivo será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública. 1.5 A aprovação no Processo Seletivo não gera o direito à admissão, apenas credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade, ou eventual prorrogação, de acordo com a necessidade do Município, obedecida a ordem de classificação, computadas as vagas previstas neste edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas. 2 DOS CARGOS, VAGAS,…

juristas e filosofo do direito sobre o fenômenos ligados ao relacionamento e a conduta humana e a sua aplicação no campo jurídico. A jurisprudência pode ser classificada como uma fonte formal do direito? Explicite. R: Sim. É uma fonte formal imediata que converge do conjunto das decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras. Caso Concreto 2 Súmula Vinculante Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos…

multiplicações dos números que formam um outro número. Por exemplo: 18x2. Os números 2+6+7+3=18, pegando os números que formam o número 18(2,6,7 e 3) e multiplicando por 2 cada um, que é o número que multiplica o 18 e depois somar os resultados, chegando na resposta de 18x2. Logo, 2x2=4, 2x6=12, 2x7=14 e 2x3=6, somando os resultados, 4+12+14+6=36, portanto 18x2=36. Ao longo do tempo foram propostos vários métodos de multiplicação até chegar no que é ensinado hoje em dia nas escolas. Mas,…

obras - relacionadas abaixo); após esta pesquisa redija o entendimento principal adotado para toda a condução desta ATPS, no máximo três laudas: 1 O significado da palavra “administração” e suas variáveis no decorrer da história; 2 Assistir ao vídeo “A lição dos 5%” de Max Gehringer e, com base nesse ensinamento e nas leituras complementares, descrever quais as habilidades e competências são necessárias para o administrador moderno. Administração: Segundo Chiavenato (2007, p.4) A palavra…

Distrito Federal e Territórios, por intermédio do Promotor de Justiça Adjunto que abaixo subscreve, denuncia WILIAM BARBOSA DIAS como incurso no art. 14 da Lei 10.826/03, requerendo a instauração do devido processo penal, o recebimento desta, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias e notificação para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas. Ao final, pugna pela condenação nas penas do…

001/2010 ED TAL DE CONCURSO PÚBL CO Nº 001/2010 INSTRUÇÕES 01 - Material a ser utilizado: caneta esferográfica azul ou preta. Os objetos restantes devem ser colocados em local indicado pelo fiscal da sala, inclusive aparelho celular desligado e devidamente identificado com etiqueta. 02 - Não é permitido consulta, utilização de livros, códigos, dicionários, apontamentos, apostilas, calculadoras e etc. Não é permitido ao candidato ingressar na sala de provas sem a respectiva…

atinentes ao tema, também busca a jurisprudência emanada dos Tribunais Superiores e de alguns Tribunais de Justiça Pátrios, além da contribuição doutrinária de juristas de maior relevo. Assim, serão apresentados os requisitos específicos que devem ser preenchidos para que as condições da ação e pressupostos processuais possam alcançar o juízo de mérito, considerando-se a natureza especial da Reconvenção, bem como será analisado o procedimento para sua aplicação. 2 HISTÓRICO …