A CIÊNCIA DO DIREITO

naturais e humanas -> psicologia, sociologia -> conceitos à percepção do mundo natural -> juízos de experiência -> Lei natural. CIÊNCIA NORMATIVA - Ciência do “deve ser” -> explica como deve ser o comportamento humano e não “como ele é”. -> normas do comportamento -> juízo de valor -> Lei Ética (não natural) LINGUAGEM PRÓPRIA : Expressam dados e valores comunicáveis. EX: Competência no mundo jurídico = Medida ou expressão da jurisdição. METODO NO DIREITO: Caminho que deve ser percorrido para a aquisição do conhecimento jurídico ou ainda caminha para chegar a verdade sobre um fato ou resultado. Sem método não há ciência – Ciência é uma verificação de conhecimentos e um sistema de conhecimentos verificados. DIREITO POSITIVO CONCEITO: É um conjunto de normas estabelecidas pela sociedade e colocadas à sua disposição, para adequar o comportamento do homem às necessidades sociais. TEMPO: Submete-se às variações no tempo e no espaço. “ Jus normas agendi est” (O direito é a norma de agir) FÓRMULA: Os direitos e as obrigações (elabora) Para cada direito existem obrigações. OBRIGATORIEDADE: O direto é um conjunto de normas obrigatórias de comportamento. DIREITO POSITIVO: Compõe-se : das leis, analogia, jurisprudência, os princípios gerais do direito, costumes. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO I – PÚBLICO - CF , Dir. Administ. ,Dir. Penal, Dir. Processual (Penal e Civil), Dir. Tribut., Dir. Ambiental, Dir.…

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que…

atividades humanas no campo da organização de recursos, isto e, produção, circulação, distribuição e consumo de bens e serviços. A economia se preocupa com a atividade do homem, individual e coletiva, em busca de bens materiais, e com a organização pela qual estes são distribuídos em relação as necessidades humanas Exemplos: Macroeconomia (estudo das atividades econômicas globais da totalidade dos participantes de uma sociedade) Microeconomia (estudo das atividades econômicas de agentes…

públicos, lastreados no respeito à Lei do Orçamento. Palavras-chave: Hermenêutica filosófica. Interpretação jurídica. Escolhas orçamentárias. Políticas Públicas. Orçamento Público. 1 Introdução O trabalho de Hans-Georg Gadamer, importante hermeneuta do séc. XX, foi contribuição de grande valia para a filosofia e a hermenêutica contemporâneas, pelo que desenvolveu em relação aos aspectos da fenomenologia de Husserl e principalmente da de Heide1 Mestrando em Direito Público pela…

Direit o Pr oce ssual Penal 19/08/ 14 Introdução ao Dir eito Processual Penal Dir eit o de Punir: - Dir eito Penal Objet ivo: conjunto de normas jurídicas que o Estado estabel ece para combater o crime, através de penas e medidas de segurança. - Dir eito Penal Subjetivo: artigo 345 do CP. Somete o Estado tem o direito de punir. Dir eit o Penal: - Substantivo (CP): chamado também de mater ial, é o Código Penal, onde teremos as condutas ilícitas e suas correspondentes penas. …

Administração Educacional João Barroso, Luís Miguel Carvalho, Madalena Fontoura, Natércio Afonso jbarroso@fpce.ul.pt, lmcarvalho@fpce.ul.pt, mfontoura@fpce.ul.pt, natafonso@yahoo.com Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa O presente dossier Sísifo, subordinado ao tema “Conhecimento, decisão política e acção pública em educação”, resulta de uma reflexão conjunta realiza‑ da no cruzamento de um programa de formação e de um projecto de…

e Letras de Assis – UNESP, para a obtenção do título de mestre em Psicologia e Sociedade, Área de Concentração Subjetividade e Saúde Coletiva. Orientador: Prof. Dr. Abílio da Costa-Rosa Assis 2005 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da F.C.L. – Assis – UNESP Devera, Disete D491r A reforma psiquiátrica no interior do estado de São Paulo: psiquiatria…

ARTIGO SOBRE AS OBRAS DE MERLEAU PONTY Entre a Filosofia e a Ciência: Merleau-Ponty e a Psicologia Danilo Saretta Verissimo; Reinaldo Furlan Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto-SP, Brasil RESUMO Merleau-Ponty abordou um problema da tradição filosófica que se agudizou após o desenvolvimento das ciências humanas: a discordância entre a visão que o homem pode ter de si mesmo pela reflexão ou consciência e aquela que se obtém relacionando suas condutas às condições externas das…

Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos Curso de Psicologia Metodologia Científica – Trabalho de Conclusão de Curso Apostila para fins didáticos Guarulhos, 2010 1. O conhecimento científico e a investigação científica Ciência pode ser definida como um “modo de conhecimento rigoroso, metódico e sistemático que pretende otimizar a informação disponível em torno de problemas de origem teórica e/ou prática” (Arnal et al, 1992…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Psicologia A – 10º, 11º e 12º Anos Cursos Tecnológicos de Acção Social e de Desporto Coordenação: Angelina Costa Autoria: Angelina Costa, António Ferreira, Lina Morgado, Vanda Mendes Colaboração: Luísa Amaral Homologação 05/02/2001 02/08/2004 (10º ano) (11º e 12º anos) ÍNDICE 1ª PARTE – Introdução ………………………………………………………………………………… 3 2ª PARTE – Apresentação do Programa…